DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 204, DE 5 DE MARÇO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.064842/2021-02 e 23852.001416/2023-14, resolve:
Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ALAN MAX FONSECA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1342835/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 207, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001709/2024-82, resolve: 
Art. 1º Dispensar ANDRÉ BARRA NETO, Matrícula nº 1328612/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Coordenador Pro Tempore de Educação a Distância, da Universidade
Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar ROMES ANTONIO BORGES, Matrícula nº 1658946/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador de Educação a Distância, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 208, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001813/2024-77, resolve: 
Art. 
1º 
Dispensar 
LUIZ 
FERNANDO
ELIAS 
MARTINEZ, 
Matrícula 
nº
1465530/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, de substituto do Secretário Pro
Tempore de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas
faltas e impedimentos. 
Art. 2º Nomear LUIZ FERNANDO ELIAS MARTINEZ, Matrícula nº 1465530/SIAPE,
Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Secretário de Tecnologia da
Informação, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 209, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001024/2024-36, resolve: 
Art. 1º Nomear ANDRE BARRA NETO, Matrícula nº 1328612/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer o cargo de Diretor de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 210, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000959/2024-03, resolve: 
Art. 1º Nomear GISLEI LEMES MARQUES, Matrícula nº 1316888/SIAPE, Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretor de Currículo, Avaliação e
Diploma, da Pró Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. 
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 996, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEVERSON DINIZ TEIXEIRA DE
FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340046,
SIAPECAD nº 01232716, lotado(a) no(a) Departamento de Bioq e Biol Molecular do Centro
de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar estágio de pesquisa
no instituto Connecticut Agricultural Experiment Station, USA, em New Haven - Estados
Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período
de 29/03/2024 a 03/07/2024 (Processo nº 23067.006322/2024-79).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.097 - Autorizar o Afastamento do país da servidora REGINA GLAUCIA LUCENA AGUIAR
FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0294040,
SIAPECAD nº 00376669, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar de missão internacional na Universidade de Harvard T.H.
Chan School of Public Health, em Boston, Massachusetts, Estados Unidos, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
18/03/2024 a
22/03/2024 (Processo
nº
23067.003426/2024-21).
Nº 1.100 - Autorizar o Afastamento do país do servidor GLAUCO BARREIRA MAGALH A ES
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2177716,
SIAPECAD nº 00378772, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Processual da Faculdade
de Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Coordenação
Científica do II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito na Universidade de
Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/04/2024 a
06/04/2024 (Processo nº 23067.004605/2024-86).
Nº 1.101 - Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL CAVALCANTI RAMOS
MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2084958,
SIAPECAD nº 01872689, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Publico da Faculdade de
Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar palestra na
Universidade Sapienza de Roma e na Universidade de Pisa, na Itália, com ônus limitado
para a UFC, pelo período de 26/03/2024 a 09/04/2024 (Processo nº 23067.007418/2024-
54).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.099 - Art. 1º Designar KAMILA VIEIRA DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2717055,
para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE OCEANOGRAFIA do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR desta Universidade, até 28/02/2027.
Art. 2º Designar TRISTAN CHARLES CLITANDRE ROUSSEAU, matrícula SIAPE nº
2328903, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.012694/2024-34).
Nº 1.102 - Art. 1º Designar a servidora JULIANA BARROSO DE MELO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2192307, para exercer a função COORDENADOR
DE CURSO, FUC - 01, do(a) Curso de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Agrárias,
até 28/02/2027.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO FREIRE MORO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2328200, para exercer a função VICE-
COORDENADOR DE CURSO e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.012420/2024-45).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.098, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora
SELMA MARIA SANDERS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código
de Vaga nº 0772096,, SIAPE nº 1453175, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C313, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 10, §1º, II da EC 103/2019, e do
art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.009116/2024-11).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 274 - NOMEAR em caráter efetivo CARLA FERREIRA SANTOS RANGEL CRUZ, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 38/2022-R, publicado no
DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo
de Engenheiro/Área: Produção, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0289642.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.009182/2024-81)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o contido no Processo/Sapiens nº 00408.027470/2018-
75 e
no Processo digital 23068.061189/2023-22,
em especial o
PARECER n.
00001/2024/GAB/SUBCONSU/PGF/AGU, resolve:
Nº 275 - Retirar o caráter "sub judice" da nomeação da docente JACYARA SILVA DE PAIVA,
consolidando-se a nomeação procedida por meio da Portaria nº 2.225, de 6 de novembro
de 2017, publicada no DOU de 7 de novembro de 2017.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.005156/2024-83,
resolve:
Nº 277 - Ceder o servidor IGOR DA SILVA ERLER, matrícula SIAPE nº 1801488, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico código FCE 2.01, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no
Estado do Espírito Santo.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/03/2024.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve:
Nº 278 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA ELISA DA COSTA MAG A L H Ã ES ,
quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de companheira
do ex-servidor ENNIO CANDOTTI, SIAPE 368983, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º,
inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
06/12/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.003939/2024-22)

                            

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