DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 279 - Conceder aposentadoria voluntária a NEIDE CESAR VARGAS, SIAPE 1173225,
Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §
8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.006531/2024-11)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212/GR/UFFS, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/04/2024, a servidora ROSEANA TENUTTI
SETTI, Assistente em Administração, Siape nº 1771925, da função de Chefe da Assessoria
de Gestão de Pessoas, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria nº 1113/GR/UFFS/2013, de 08 de agosto de 2013, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003887/2024-72.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1113/GR/UFFS/2013, de 08 de agosto de
2013, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/GR/UFFS, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/04/2024, a servidora CAROLINE RESTAN DE
MIRANDA FERREIRA, Assistente em Administração, Siape nº 2997171, para exercer a
função de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Realeza, Código FG-3
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.003887/2024-72.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 700/GR/UFFS/2023, de 18 de
agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
VANIA ZANELLA PINTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2278149,
para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: pós-
doutorado, vinculado ao Processo 23205.037832/2023-85, Curso: Ciência e Tecnologia de
Alimentos, na Entidade promotora: University of Guelph, na Cidade/País: Guelph,
Ontario/Canada, no período de 06/05/2024 a 19/03/2025, com ônus limitado UF FS ,
Processo Nº 23205.002872/2024-97.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.409, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Art. 1º Reconduzir MICHELE RILANY RODRIGUES MACHADO, Matrícula nº
1577542/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e
Ciências Econômicas, FCC.
Art. 2º Reconduzir ERCILIO ZANOLLA, Matrícula nº 1203037/SIAPE, Professor
Associado, ao encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.004846/2024-76)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 108, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 35 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.003755/2024-86;
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora
LARISSA PAULA TIRLONI, Professora do
Magistério 
Superior, 
Siape 
1222668, 
do 
Cargo 
de 
Coordenadora 
do 
Centro
Interdisciplinar de Letras e Artes, código CD-04, nomeada pela Portaria nº 40/2022/GR,
publicada no DOU nº 30, de 11 de fevereiro de 2022, s. 2, p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.003755/2024-86;
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora
LARISSA PAULA TIRLONI, Professora do
Magistério Superior, Siape 1222668, para o Cargo de Coordenadora pro tempore do
Centro Interdisciplinar de Letras e Artes, código CD-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012; e o que consta no processo nº 23422.013042/2023-40, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor MARCOS
ROQUE DA ROSA, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 2148470, no período
de 1º de abril de 2024 a 31 de julho de 2024, para realização de Pós-Graduação
Stricto Sensu, nível Doutorado, na modalidade Sanduíche, junto à Università Degli Studi
di
Verona, em
Verona,
Itália,
com bolsa
de
estudos
da Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 367 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1,
publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024,
com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com Retificação nº 4, publicada no
D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta
horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da Universidade
Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em
21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no
D.O.U. em 17/07/2023, código nº 1022066. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 368 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MAX MURILO ALEXANDRE, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1,
publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de
26/01/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com Retificação
nº 4, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Centro de Gestão
Acadêmica (CGA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de
20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme P o r t a r i a / M EC
nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 1022069.
(Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 369 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANA FLÁVIA DE CARVALHO LIMA BIELLA, Matrícula nº 2148085/SIAPE, Professor(a)
Substituto(a), lotado(a)
no Instituto de Ciências
da Saúde (ICS).
(Processo nº
23854.007087/2023-03).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE N° 159, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria
nº 208, de 23/3/2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.003329/2024-
41, de 29/2/2024, resolve:
Art. 1° Conceder pensão por morte à Irani Luzia Penido Moreira, na qualidade
de viúva do ex-servidor Joel Paulino Moreira, ocupante do cargo Operador de Máquinas
Agrícolas, matrícula Siape nº 395457 e matrícula origem nº 140133, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 17/2/2024, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V,
alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
RÕMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.154, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084661/2023-36, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro
Henrique Nogueira Guimarães de Abreu, matrícula SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para
participar da "2024 IADR/AADOCR/CADR General Session", em New Orleans/EUA, no
período de 08/03/2024 a 17/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.810 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lyslei de
Souza Nascimento, matrícula SIAPE nº 2172553, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar de
Conferência "Os judeus nas Américas" na Universidade do Kansas, em Lawrence/EUA, no
período de 16/04/2024 a 20/04/2024.
Nº 1.819 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Enrrico Bloise, matrícula SIAPE nº 2277819, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
de Cooperação Internacional na Universidade de Toronto, em Toronto/Canadá, no período
de 24/02/2024 a 21/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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