DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.000674/2024-01;
resolve:
Nº 528 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO,
matrícula PF nº 24.560, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá,
código FCE 1.02.
Nº 529 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO,
matrícula PF nº 24.560, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 604, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004806/2024-16;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA,
matrícula PF nº 23.620, para a função de Chefe do Núcleo de Doutrina e Capacitação da
Corregedoria-Geral, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.007211/2024-20;
resolve:
Nº 620 DISPENSAR o Perito Criminal Federal CARLOS NALVO MACHADO JUNIOR, matrícula
PF nº 9.568, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Criminalística do
Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo,
código FCE 1.01.
Nº 621 DESIGNAR o Perito Criminal Federal LUIZ VANDERLEI MARASCA, matrícula PF Nº
6.269, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Criminalística
do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08794.000174/2024-71;
resolve:
Nº 629 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARIO DE AZEVEDO MARCONDES FILHO,
matrícula PF nº 18.361, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.01, a partir de
20/03/2023.
Nº 630 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MAICON JHONATAN DADALT, matrícula PF nº
20.422, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 638, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.002802/2024-95, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JOSÉ CARLOS SAUER JÚNIOR, matrículas PF nº 10550 e SIAPE nº 1431536,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 643, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.002784/2024-50, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a DÉLGLEN JEANE BISPO, matrículas PF nº 6.363 e SIAPE nº 1.205.768, ocupante
do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08351.000179/2024-11;
resolve:
Nº 646 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO MARCAL DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 14.171, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01.
Nº 647 DESIGNAR o Agente Administrativo MATEUS DOMINGOS JUNQUEIRA, matrícula PF
nº 21.135, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01.
Nº 648 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUCAS YURI SILVA REIS, matrícula PF nº
23.369, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Governador Valadares/MG, código FCE 1.01.
Nº 649 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO MARCAL DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 14.171, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002688/2024-80;
resolve:
Nº 650 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADAO INACIO DA SILVA, matrícula PF nº
498, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança
Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Minas Gerais, código FCE 1.02.
Nº 651 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROGER LIMA DE MOURA, matrícula PF nº
9.495, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08502.002838/2022-11;
resolve:
Nº 658 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL MARQUES CAMPOS, matrícula PF
nº 23.255, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia
de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.
Nº 659 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GUILHERME ANDRADE BARBOSA, matrícula
PF nº 23.157, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001956/2024-17;
resolve:
Nº 664 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO MARQUES GONCALVES DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.601, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 665 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO MARQUES GONCALVES DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.601, da função de Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 666 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRAULIO CEZAR DA SILVA GALLONI,
matrícula PF nº 8.169, da função de Chefe do Delegacia Especial de Polícia Federal no
Aeroporto Internacional de Brasília da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 667 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRAULIO CEZAR DA SILVA GALLONI,
matrícula PF nº 8.169, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança
Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 668 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TOMAS DE ALMEIDA VIANNA, matrícula PF
nº 16.621, para a função de Chefe do Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto
Internacional de Brasília da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 671, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.003793/2024-68;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCELO BOAVENTURA GOMES,
matrícula PF nº 7.659, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Repressão a
Crimes Fazendários
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 678, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006561/2024-53; resolve:
DISPENSAR o Agente Administrativo RICARDO GERALDO MENDES DE SOUZA,
matrícula PF nº 4.829, da função de Chefe do Setor de Fiscalização Administrativa de
Contratos da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da
Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.02, a partir de 29/02/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI