DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 684, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08360.010101/2023-14, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOÃO DE JESUS
UTABAJARA DE LIMA, matrículas PF nº 4.241 e SIAPE nº 0176001, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 4º, e §6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de
cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §7º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 716, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08650.146175/2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de março de 2023, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA
ARRUDA, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1073106, da função de Chefe da
Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de
Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 451 Designar PEDRO BERALDO CAMBRAIA FERREIRA, Policial Rodoviário Federal,
matrícula Siape
nº 3157877,
para exercer
a função
de Chefe
do Núcleo
de
Contratações 
Públicas, 
código 
FCE 
1.01, 
da 
Seção 
de 
Administração, 
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 452 Designar RAFAEL MAGNAGO ROSSI, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape
nº 1070554, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro
Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 453 Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 414, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 29/02/24, seção 2, página 52, da seguinte forma:
onde se lê "Designar ELTHON LEITE RIBEIRO CHAVES, matrícula Siape nº 1505059",
leia-se "Designar ELTHON LEITE RIBEIRO CHAVES, matrícula Siape nº 1504049".
Nº 454 Dispensar, a pedido, LUIS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário
Federal, matrícula Siape nº 2151423, da função de Chefe do Núcleo de Análise de
Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Dispensar GLÁUCIA MEDEIROS LYRA, Policial Rodoviária Federal, matrícula
Siape nº 1969304, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise de
Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Designar GLÁUCIA MEDEIROS LYRA, Policial Rodoviária Federal, matrícula
Siape nº 1969304, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de
Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 455 Designar GIL EANES DIAS DE MELO, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº
1072984, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE
1.01, da Seção de Administração da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 456 Designar JOAQUIM JOSE CARNEIRO FRANCO, matrícula Siape nº 1985729,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Delegacia em Palmas/TO, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 457 Designar ANTONIO DANILO LIMA LOURENÇO, matrícula Siape nº 1480548,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 467 Designar TIAGO DE BARROS PERON MACIEL, matrícula Siape nº 3267785, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 470 Designar ARTUR TADEU FISCHER, matrícula Siape nº 3314656, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e
Fiscalização, código
FCE 1.01,
da Delegacia
em Cáceres/MT,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 474 Dispensar, a pedido, TESSIA RYANA MARTINS DE ANDRADE, matrícula Siape nº
2263723, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe
do Núcleo de Ações Preventivas e Instrução Preliminar, código FCE 1.01, da Coordenação de
Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Coordenação-Geral de Gestão e Logística
Correcionais, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 475 Designar LUCIANY DOS SANTOS EMIDIO PASSETO, matrícula Siape nº 3005862, Agente
Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do
Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 477 Designar RAIMUNDO NONATO MAIA DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1184091,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função..
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 585, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, tendo em
vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no
art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no processo nº 08660.006305/2024-49, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2024, o servidor
RAFAEL LOUZADA MATOS, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal,
matrícula Siape nº 3311508, vinculado à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Rio Grande do Sul, Classe "3", Padrão "II", código de vaga nº 64699.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe 1, Padrão I, ocupado
pelo servidor LOAN BARBOZA SALES, matrícula SIAPE nº 2358846, a partir de 26 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FELIPE DE ALBUQUERQUE MAGALHAES, matrícula
SIAPE nº 1606696, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação
de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, Código FCE 1.01.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar JONNATHAN ALVIM BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 3309703,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação de
Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, Código FCE 1.01.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no arts. 55 e 56 da Portaria Interministerial nº. 424, de 30 de dezembro de 2016 e arts. 81 e 85 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº. 33, de 30
de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os contratados abaixo indicados para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto dos convênios de competência da Diretoria de
Gestão de Ativos e Justiça, firmados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, respectivamente:
.
Nº PROCESSO SEI
Nº CONVÊNIO - PORTAL TRANSFEREGOV
TITULAR
SUPLENTE
.
08129.006213/2020-62
925830/2022
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881
.
08129.005820/2022-77
936326/2022
HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309
DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431
.
08129.004477/2021-62
916337/2021
SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881
.
08129.002057/2021-41
925829/2022
SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057
DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431
.
08129.002577/2020-73
903127/2020
DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431
HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309
.
08129.002554/2020-69
909645/2021
DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088
.
08129.005082/2021-87
914260/2021
DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881

                            

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