DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
08129.006185/2020-83
909643/2021
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088
DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431
.
08129.006191/2020-31
928626/2022
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881
DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431
.
08129.006187/2020-72
911994/2021
SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057
HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309
.
08129.002642/2020-61
902869/2020
DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431
HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309
.
08129.011523/2019-65
904922/2020
HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309
SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057
.
08000.014328/2019-33
884107/2019
SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088
.
08129.004688/2021-03
919292/2021
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088
SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057
.
08129.002119/2021-15
916339/2021
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881
HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309
.
08129.006211/2020-73
909647/2021
SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088
.
08129.002077/2021-12
910069/2021
HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088
.
08129.001784/2022-72
934699/2022
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881
DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431
.
08129.005377/2022-34
935752/2022
DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088
.
08129.004665/2022-71
942920/2023
HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881
.
08129.008534/2023-44
942913/2023
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881
SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057
.
08129.008672/2023-23
942914/2023
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088
HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309
.
08129.010092/2023-04
944867/2023
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881
HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309
.
08129.009304/2023-01
944790/2023
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088
.
08129.009962/2023-94
944697/2023
SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881
.
08129.010092/2019-10
942735/2023
HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088
.
08129.010065/2019-47
942837/2023
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088
SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057
.
08129.009535/2023-14
944716/2023
DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431
SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057
Art. 2º O suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SENAD/MJSP nº 148, de 16 de janeiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR NATÁLIA HALLIT MOYSES para exercer o encargo de substituta
eventual no cargo de Procurador-Chefe, código CCE 1.13, da Procuradoria Federal
Especializada da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 147, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, resolve:
Designar, no período de 02 de março a 24 de março de 2024, THAIS NEVES
MIRANDA SODRÉ DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 1029215, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do
Serviço
Florestal
Brasileiro,
durante
os
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 11.106/2024-MMA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o Afastamento para Estudo no
Exterior da servidora:
TATIANA AZEVEDO BRANCO CALÇADA, Analista Ambiental da Diretoria de
Regularização Ambiental Rural do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do evento
de capacitação de curta duração no exterior, denominado "Dados e tecnologia digital
como facilitadores para sociedades ambientalmente sustentáveis", em Frederiksberg,
Dinamarca, no período de 02 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15,
do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o
disposto na Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público federal Álvaro Roberto Tavares, matrícula
SIAPE 0686107, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício na
Coordenação Geral de Gerenciamento Costeiro, do Departamento de Oceano e Gestão
Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, conforme processo 02001.041039/2023-05.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso a servidor não
se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme a Portaria nº 478, de 28 de dezembro de 2023, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002280/2013-
17, resolve:
Art. 1º Exonerar a Analista Administrativa Andréia Dal Pizzol do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Gestão Técnica da
Informação - SGI, como Coordenadora de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme a Portaria nº 478, de 28 de dezembro de 2023, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002280/2013-
17, resolve:
Art. 1º Nomear o Técnico Administrativo Ettore Nobrega Chase Silva, no Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, na função de Coordenador de Gestão de Serviços de Tecnologia
da Informação, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que
atualmente ocupa na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme a Portaria nº 478, de 28 de dezembro de 2023, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002280/2013-
17, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação George Holanda de Queiroz em
Cargo Comissionado Técnico CCT I na função de Coordenador Adjunto de Gestão de
Serviços de Tecnologia da Informação e substituto do titular, em suas ausências e
afastamentos, na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
PORTARIA Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE
ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 478, de 28 de dezembro de 2023, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002280/2013-17, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 315, de 28 de agosto
de 2023, publicada no D.O.U.de 1º de setembro de 2023, seção 2, p. 79, n. 168, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................
II - Ettore Nobrega Chase Silva, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT IV, como Coordenador de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação;
(NR)"
Art. 2º Alterar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 315, de 28 de agosto
de 2023, publicada no D.O.U.de 1º de setembro de 2023, seção 2, p. 79, n. 168, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...................................
II - George Holanda de Queiroz, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação
e substituto da titular em suas ausências e afastamentos; (NR)"
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA