DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA BOLÍVIA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis das Unidades
Gestoras 240282 e 240283 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 221.191.591-
49, como Ordenador de Despesas, titular;
Confirmar PAULO EDUARDO DE AZEVEDO RIBEIRO, Ministro de Segunda Classe
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº
130.344.268-01, como Ordenador de Despesas, substituto;
Dispensar FILIPE THOMAZ MALLET, Conselheiro comissionado do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF no 071.165.897-83, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Designar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, Oficial de Chancelaria do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 267.327.181-34,
como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar SALVADOR ROBERTO VECCHIO, Oficial de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF no 102.514.801-00, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Designar CAIO VALÉRIO DE OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 334.283.011-53, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Confirmar ANDRÉ LUÍS BRIDI, Conselheiro comissionado do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 059.872.349-80, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Dispensar TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, Primeiro-Secretário do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF no 055.040.717-04, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Designar ANTONIO CARLOS BIDART DE ANDRADA, Primeiro-Secretário do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 070.275.807-
80, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Dispensar TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, Primeiro-Secretário do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF no 055.040.717-04, como
Responsável pela Gestão Patrimonial, titular;
Designar NEIDE RIBEIRO GONÇALVES MOL, Assistente de Chancelaria do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 066.864.191-68,
como Responsável pela Gestão Patrimonial, titular;
Dispensar ANDRÉ LUÍS BRIDI, Conselheiro comissionado do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 059.872.349-80, como
Responsável pela Gestão Patrimonial, substituto;
Designar AGUINALDO DIAS DA CRUZ, Datilógrafo do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 342.774.471-04, como Responsável,
pela Gestão de Patrimônio, substituto;
Dispensar JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES, Ministro comissionado do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteiores, portador do CPF no 052.712.847-
35, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Designar SALVADOR ROBERTO VECCHIO, Oficial de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 102.514.801-00, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Designar CELIA ANICETO DA SILVA, Assistente de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 084.370.841-72, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto.
LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 345, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023,
resolve:
Comissionar ANTONIO CARLOS BIDART DE ANDRADA, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na
embaixada do Brasil em La Paz.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 346, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos dos artigos 46, § 4º, e 47 da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e dos art. 6º e 8º da Portaria nº 491, de 18 de
outubro de 2023, resolve:
Comissionar LINDOLPHO ANTÔNIO CADEMARTORI DE ALMEIDA ARAÚJO, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro
na embaixada do Brasil em Jacarta, descomissionando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Nº 348 - Designar JUCILTON SALAZAR PEREIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457488, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades
Brasileiras e Assuntos Consulares.
Nº 349 - Designar MONIQUE SILVA SALES, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1727921, para exercer a função de
assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 169, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ALEXANDER VARGAS, Matrícula no Siape nº 2815673, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Eliminação da Malária, FCE 1.10,
código 32.0041, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº
25026.000004/2024-14 resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde do
Tocantins, em conformidade com o Convênio SUS nº 4/2024 (extrato publicado no Diário
Oficial da União nº 13, Seção 3, de 18 de janeiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde
e o Governo do Estado do Tocantins representado por sua Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Tocantins e à
Secretaria de Estado da
Saúde do Tocantins, a
observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
.
Matrícula SIAPE
Servidor (a)
Cargo Efetivo
.
1037722
JOÃO WALCACER NETO
L A B O R AT O R I S T A
.
0467686
LUIS HENRIQUE ERICEIRA BATALHA
L A B O R AT O R I S T A
.
1186278
MARCELLO AUGUSTUS DE SENA
M É D I CO
.
1592183
RENILTON DELMUNDES BEZERRA
B I Ó LO G O
.
1718987
VERUSKA PINHEIRO DO AMARAL
M É D I CO
PORTARIA SAA Nº 217, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.109426/2022-72, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de fevereiro de 2024, MARCOS LINS FAUSTINO,
matrícula SIAPE 2443630, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe, do Serviço de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 24.0025.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 218, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25000.180134/2023-21,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FLÁVIO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Médico, matrícula SIAPE 4718215, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercício junto à Secretaria do Estado de Saúde no Rio de Janeiro, em conformidade
com o Convênio SUS n.º 119/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 235,
seção 3, de 15 de dezembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo
do Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia
(INTO/SAES/MS) e à Secretaria de Estado de Saúde/RJ, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 219, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.000643/2024-50,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor NILSON CORREA DE ANDRADE, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1429747, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Saquarema/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 233/2021 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 189, seção 3, de 05 de outubro de 2021),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Saqua r e m a / R J,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.