DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 150, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000644/2024-02, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ADRIANA CONCEICAO DE OLIVEIRA DA ROCHA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 12/01/2024 do ex-servidor
JORGE ALBINO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 0623571, AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S,
Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária
a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 151, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015894/2023-58, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge BEATRIZ LEITÃO PUNARO BARATTA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 26.10.2023, do ex-
servidor RUBENS PIMENTA PUNARO BARATTA, SIAPE 0.637.851, Médico, Nível Superior,
Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000611/2024-54, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge LUCIA NASCIMENTO VIANNA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 19/11/2023 do ex-servidor EDMAR
CORREA VIANNA, matrícula SIAPE nº 0.657.054, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão
"III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo com
o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, não sendo necessário a aplicação do redutor
legal previsto no 2º do Art.24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de acúmulo de Benefício
no valor de um salário mínimo vigente no país.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 153, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.016341/2023-12, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge JANE OLIVEIRA SANT´ANA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea A da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei
n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 11/12/2023 do ex-servidor
ALUISIO COUTINHO SANT´ANA, matrícula SIAPE nº 1.427.234, Agente de Combate as
Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste
Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 154, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001114/2024-73, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge FATIMA TELLES DE ALVARENGA DE PAIVA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 16/01/2024 do
ex-servidor WALTAIR CANDIDO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0503595, AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA, Classe S, Padrão III, ATIVO do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 155, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000377/2024-65, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ANA MARIA RONGEL ROCHA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 29/12/2023 do ex-servidor
PEDRO PAULO RONGEL ROCHA, Matrícula Siape nº 0637158, MÉDICO, Classe S, Padrão III,
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 156, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000557/2024-47, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA THEREZINHA DA SILVA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 22/12/2023 do ex-servidor
PEDRO CAVALCANTE SILVA, Matrícula Siape nº 623393, TECNICO EM RADIOLOGIA, Classe S,
Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, em conformidade com o
disposto no Art. 219 da Lei 8112/1990, com redação dada pela Lei 13.846/2019, devendo
ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos
parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a MARIA BOTTEGA DO PRADO, na qualidade de
cônjuge, a contar de 08/12/2023, referente ao ex-servidor LUIZ GOMES DO PRADO, matrícula
SIAPE n.º 0574841, Motorista, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério,
correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com
fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação
dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103,
publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000132/2024-70)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Tornar público que o pagamento do provento da pensionista ANNA MARIA
TRIVELLATO DRUMOND, matrícula SIAPE nº 06109845, vinculado ao Instituto Nacional de
Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2024, foi restabelecido
na folha de pagamento de Fevereiro de 2024, face ao comparecimento à instituição
bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 50, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Dispensar, a contar de 09 de fevereiro de 2024, JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES,
matrícula SIAPE 479983, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo e Patrimonial-SEPAT, FCE 1.04, código 36.0162, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério da Saúde.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 15, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 68, do Decreto nº 11.798, de 25 de novembro de 2023 e,
considerando o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de
setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com
Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ela vinculadas,
resolve:
Art. 1º Designar os titulares e suplentes para exercer as atribuições de
Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional do seguinte acordo:
I - TC nº 124 - Aprimoramento e consolidação das ações estratégicas da Vigilância
Laboratorial, visando fortalecer a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP):
Titular: Ethel Leonor Noia Maciel, e
Suplente: Marília Santini de Oliveira;
II - TC nº 125 - Fortalecimento das ações de vigilância em Saúde visando o
aprimoramento da Política Nacional de Vigilância em Saúde e ampliação do conhecimento
epidemiológico no âmbito do SUS:
Titular: Guilherme Loureiro Werneck, e
Suplente: Paola Barbosa Marchesini;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a PORTARIA SVSA Nº 112, de 06 de outubro de 2023.
ETHEL MACIEL
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