DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 839 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
MARZO BARRETTO SANTOS para exercer o
cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338273, resolve:
Nº 840 - exonerar MIRIAM DUARTE BRAGA, matrícula no 321221, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMMAL -
Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338299, resolve:
Nº 841 - exonerar MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA, matrícula no 246806, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar ANA KARLA LAPA DA FONSECA, Analista Judiciário, área
Administrativa, Contabilidade, do encargo de substituta eventual da função comissionada
de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão Contábil; e
II - Designar FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível
FC-5, da Gerência de Gestão Contábil.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 58, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar LUCIANA BOSELLI
DA MOTTA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V,
nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos Diversos; e
II - Designar MARIA CLÁUDIA CARNEIRO SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de
Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Gestão de Contratos Diversos.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 59, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, JUSCIELI BATISTA DE
SOUSA URQUIZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos Diversos; e
II - Designar LUCIANA BOSELLI
DA MOTTA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência
de Gestão de Contratos Diversos, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 60, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar CIDE CAETANO COELHO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual da
função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Apoio à Governança; e
II - Designar LEANDRO FONTES DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Apoio à Governança.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 61, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar FLAVIA GOMES MARTINS PAIVA, Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Apoio à Governança; e
II - Designar CIDE CAETANO COELHO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente V,
nível FC-5, na Gerência de Apoio à Governança, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
EDUARDO SILVA TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Dispensar, a pedido, MAURÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 33, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar RENATA GONÇALVES PEREIRA GUERRA POUSO para exercer a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 38, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, ANA KARLA LAPA DA FONSECA, Analista Judiciário, área
Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Gerência de Gestão Contábil; e
II - Designar FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão Contábil.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 41, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANGÉLICA MARIA AQUINO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Gestão de Contratos Diversos.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 42, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LEANDRO FONTES DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, na Gerência de Apoio à Governança.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 43, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, MARIA DANIELLA RIOS DE MORENO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de
Gestão Documental; e
II - Designar JANAINA VALENTIM FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão Documental.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 73, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02738/2024, resolve:
DESIGNAR FERNANDO DIAS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Infraestrutura, nível CJ-1.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro André Ramos Tavares:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do
Ministro André Ramos Tavares, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º
substituto;
II - Mara Regina Amaral Stolet, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, cedida para este Tribunal, como 2ª substituta; e
III - Aline Fonseca Rocha, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª
substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO