DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030600072
72
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Dispensar LUANA ALVES DE SANTANA, matrícula N. 321.032, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N.
320.393, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N.
320.393, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 490, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004782/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO EITI ALVARES EZAKI, matrícula N. 317.325, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 492, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005108/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MIRIAM RICA SAMBUICHI, matrícula N. 311.073, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho
Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 494, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005109/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO PAULO LIMA DA SILVA, matrícula N. 316.201, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Plantão Judicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 495, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005155/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES,
matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 496, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004713/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE FRANÇA SILVA, matrícula N. 316.911, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de
Sistemas da Primeira Vice-presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1004982/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 318.865,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Designar ANDREA MARIA
FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula N.
316.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 3º Designar MARIANNA STUMM GONÇALVES RORIZ MENDES DOMENICI,
matrícula N. 320.121, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 4º Designar RAQUEL DE ALMEIDA MONTENEGRO MOREIRA, matrícula N.
313.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no
processo SEI0035595/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar TRYCIA VALADARES MARTINS, matrícula N. 315.564, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Dispensar LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS, matrícula N. 321.487,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Designar TRYCIA VALADARES MARTINS, matrícula N. 315.564, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Superendividados.
Art. 4º Designar LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS, matrícula N. 321.487,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Superendividados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 502, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005192/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS FERNANDES ALMEIDA, matrícula
N. 320.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 506, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005303/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.508, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 18ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.508, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 18ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 507, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005311/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA ALMEIDA RAMOS, matrícula N. 317.698, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 508, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005237/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula N. 319.252, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula
N. 319.252, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 509, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005373/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, GEOVANNY MATSUMOTO
DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 320.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Justiça 4.0-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 511, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005052/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar CARINA FROTA FARIAS, matrícula N. 312.551, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 2º Dispensar SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª
Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, SÔNIA REGINA ALVES MENEZES,
matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO