DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 512, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005165/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE JABER SILVEIRA, matrícula N. 317.675, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 513, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005465/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA FERNANDA CERÊSA, matrícula N. 312.388, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - Varas de Execução
de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 514, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005404/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar DAYSE GOMES NETO MAIA, matrícula N. 316.128, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, DAYSE GOMES NETO MAIA, matrícula N.
316.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da
referida Unidade.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, MATHEUS COELHO DELFINO FERREIRA,
matrícula N. 318.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 5º Designar MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 515, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005533/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar DIOGO SILVA DA FONSECA, matrícula N. 319.023, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo
Mendes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 518, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005587/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO VIEIRA BARRETO, matrícula N. 315.216, Analista
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 519, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005309/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA CARLOS COUTO, matrícula N. 320.868, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Auditoria
Interna, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria
Contábil e Financeira.
Art. 2º Designar PAULO TADASHI ONO, matrícula N. 317.411, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria Contábil e Financeira, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 520, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1005057/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL SALOMÃO BARRENECHEA, matrícula 314.706, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Médicos, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula 314.713, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Pediatria, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Médicos, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de
Supervidor do Núcleo Médico.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 521, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1005123/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula 317.869, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PANUCY
MITALLY SOUTO RIBEIRO, matrícula 320.333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 522, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1005115/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA FERNANDA CERÊSA, matrícula 312.388, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - Varas de
Execução de Títulos Extrajudiciais e de
Conflitos Arbitrais de Brasília, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 524, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1005230/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA KENNER DA SILVA PINHEIRO,
matrícula 321.003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito THALES SOUSA DA SILVA, matrícula
320.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 525, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1005379/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GILBERTO JOSÉ DOS PASSOS JÚNIOR,
matrícula 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 526, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1005392/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MAURO COSTA, matrícula 319.665,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos
D'assunção, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 527, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1004849/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N.
317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 528, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005329/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar OLÍVIA PRADO BASSO SILVÉRIO, matrícula N. 317.055, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Contadoria-partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará
e Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Designar ALESSANDRA SALOMÃO, matrícula N. 318.164, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Contadoria-partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará
e Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa
dos Santos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 529, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005609/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar LARISSA CAVALCANTI DA ROCHA DUTRA VIEIRA, matrícula N.
321.356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.