DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 225, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da
Secretaria de Precatórios, noticiada pelo Juiz Auxiliar de Precatórios, por meio do
OFÍCIO/SEC/PRECAT/021/2024, doc. 4 do Proad 1524/2024;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em
5/3/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LIVIA DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal,
da função
comissionada de
Assistente 5
- FC-05
da Secretaria
de
Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV;
Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Chefe de Núcleo -
FC-06 da Secretaria de Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV;
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 226, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da
Secretaria de Precatórios, noticiada pelo Juiz Auxiliar de Precatórios, por meio do
OFÍCIO/SEC/PRECAT/021/2024, doc. 4 do Proad 1524/2024;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em
5/3/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL BORDIN SCHUCH, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal,
da função
comissionada de
Assistente 4
- FC-04
da Secretaria
de
Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV;
Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-05
da Secretaria de Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV;
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 227, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da
Secretaria de Precatórios, noticiada pelo Juiz Auxiliar de Precatórios, por meio do
OFÍCIO/SEC/PRECAT/021/2024, doc. 4 do Proad 1524/2024;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em
5/3/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora KAROLINE LOPES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC-04 da Secretaria de Precatórios/Núcleo
de Processamento de Precatórios e RPV, com efeitos a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 42, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs
56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4981/2024, resolve:
Exonerar, em virtude de aposentadoria, LUIZ FERRO JUNIOR, Analista Judiciário,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, a partir de
4 de março de 2024.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 4 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
14454/2023, resolve:
Nº 230 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANA GUILHERME
ASSIS DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Indaiatuba, para
exercer a
função comissionada de
Assistente de Juiz
FC-05, dispensando
ELIZABETH DE MORAES.
Nº 231 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIZABETH DE MORAES, Servidora
Pública da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara
do Trabalho da mesma cidade, para exercer a função comissionada de Executante FC-01.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
3489/2024, resolve:
Nº 234 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIA MARIA DE MEDEIROS ALMEIDA,
Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Limeira, à disposição deste Tribunal, para:
I - ter exercicio na 1ª Vara do Trabalho de Limeira;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 255 - DESIGNAR Roberta Santos Gomes, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo,
para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05 do (a) Seção de Gestão do
Conhecimento e Valorização de Pessoal - SEGECOP.
Nº 256 - DESIGNAR Alessandra Oliveira da Silva Cler, Técnica Judiciária, área Administrativa,
Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) Vara
do Trabalho de Linhares - LINV01.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 257 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo vago criado pela Lei nº 6.105/1974, originário do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e redistribuído para este Regional conforme Portaria
TRT 17ª Selir/SGP/PRESI n.º 216/2024.
CLASSIFICAÇÃO NOME
33 º MATHEUS ANDRADE SILVA
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 259 - DISPENSAR Heike Lipper Filgueiras, Técnica Judiciária, área Administrativa,
Removida do TRT da 3ª Região, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05,
do (a) Gabinete da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi - GDWLCL, e,
ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01.
Nº 261 - DISPENSAR Maria Tereza Beccalli Andrade de Souza, Analista Judiciária, área
Judiciária, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara
do Trabalho de São Mateus - MATV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara de
Nova Venécia - NVEV01.
Nº 262 - DISPENSAR Sirlene Alves dos Santos, Requisitada da Prefeitura de São Mateus, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do
Trabalho de São Mateus - MATV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a
função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São
Mateus - MATV01.
Nº 264 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Edson Torres Nunes Filho,
Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, em substituição ao (à) servidor (a) Francine
Ellen Pereira da Costa Filogônio, Coordenador - CJ-02 do (a) Coordenadoria de
Comunicação Social e Cerimonial - CCOM, no dia 05/02/2024, em razão de licença para
tratamento de pessoa da família, fazendo jus ao pagamento por um (01) dia (s) de efetiva
substituição.
Nº 266 - DESIGNAR Nazareth Silva Anyzewski, Técnica Judiciária, área Administrativa,
Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 5ª Vara
do Trabalho de Vitória - VITV05.
Nº 267 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Andressa Antunes Coelho
Louzada, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, em substituição ao (à) servidor (a) Leila
Amaral Behring, Diretor de Secretaria - CJ-03 do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória -
VITV12, no dia 01/02/2024 e no período de 02/02/2024 a 09/02/2024, em razão de férias
e de licença para casamento, respectivamente, fazendo jus ao pagamento por nove (09)
dia (s) de efetiva substituição.
Nº 268 - DISPENSAR Micheline Moraes Aarão Costa, Analista Judiciária, área Judiciária,
Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a)
13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer
a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória
- VITV13.
Nº 269 -
DISPENSAR Cristiane Bloise Hygino Teixeira,
Técnica Judiciária, área
Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a)
13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer
a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 13ª Vara
do Trabalho de Vitória - VITV13.
Nº 270 - DESIGNAR Carlos Magno de Oliveira, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Removido do TRT da 15ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente de
Secretaria - FC-04 do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 52/GP/TRT 19ª, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos dos incisos II do art. 9º da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.587 de 20/7/2023, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Dayane Barros de Lima, Analista Judiciária do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este
Regional, para exercer o cargo em comissão de Assessora, de nível CJ-2, da Assessoria
Técnica de Execução de Projetos Institucionais Judiciários III, vinculada à Secretaria de
Execução de Projetos Institucionais Judiciários.
Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO