DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 2.382 - Processo nº 53516.000680/2024-01: WENDER ROGERIO MARQUES ROLA, CPF nº
***.852.929-**.
Nº 2.383 - Processo nº 53516.000683/2024-37: WATCHER SEGURANCA PRIVADA LTDA ,
CNPJ nº 32.670.038/0001-68.
Nº 2.384 - Processo nº 53516.000690/2024-39: RENATO MAY, CPF nº ***.907.449-**.
Nº 2.385 - Processo nº 53516.000691/2024-83: LEANDRO ZARDO, CPF nº ***.067.679-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.308, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53520.000163/2024-65. Expede autorização à CLEITON GIACOMIN,
CPF nº ***.762.309-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.309, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53520.000266/2024-25. Expede autorização à GIOVANI NOVAKA, CPF
nº ***.276.159-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.310, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53520.000289/2024-30. Expede autorização à JOAO LUIZ SEVERO
THOMAZETTI, CPF nº ***.677.229-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.311, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53520.000301/2024-14. Expede autorização à PRB GESTAO DE
AERONAVES LTDA, CNPJ nº 53.276.659/0001-31, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 2.053, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Expede autorização a AMG BRASIL S.A., CNPJ nº 11.224.676/0003-47, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 2.114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Outorga autorização de uso das radiofrequências a Eliesio Carlos Rodrigues, CPF nº
***.544.976-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 2.354, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº 53504.005098/2023-81.
Outorgar autorização
de uso
da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Hernandes Americo Gastaldi, CPF nº ***.450.558-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.355, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº 53504.013157/2023-95.
Outorgar autorização
de uso
da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Municipio de Maua, CNPJ nº 46.522.959/0001-98, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.356, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº 53504.013367/2023-83.
Outorgar autorização
de uso
da(s)
radiofrequência(s) à(ao) RAIZEN ENERGIA S.A, CNPJ nº 08.070.508/0121-84, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nº 2339 - Processo nº 53528.000491/2024-91. Expede autorização a Pedro Carlos Feijo Sidou,
CPF nº ***.643.580-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2342 -
Processo nº 53528.004675/2023-40. Outorga autorização
para uso de
radiofrequência(s) a Agco do Brasil Soluções Agrícolas Ltda., CNPJ nº 55.962.369/0014-91,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 2.226, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Expedir autorização a IVANDSON PRAEIRO DE SOUSA, CPF nº ***.913.404-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO Nº 2.343, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Expedir autorização a BSP SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 13.009.551/0002-
49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 1.754, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo
nº
53508.000698/2024-02.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao)
Yinson Bouvardia
Servicos de
Operacao Ltda.,
CNPJ nº
45.056.965/0001-34, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.755, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo
nº
53508.007140/2023-69.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao) GLOBO
COMUNICAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES S/A,
CNPJ
nº
27.865.757/0025-71, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.759, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo
nº
53508.007141/2023-11.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao) GLOBO
COMUNICAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES S/A,
CNPJ
nº
27.865.757/0025-71, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.816, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000690/2024-38. Expede autorização à Bruno Andrade
Dortas, CPF nº ***.166.007-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.831, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.001089/2024-01. Expede autorização à Psh Aeronaves Ltda,
CNPJ nº 51.163.188/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.855, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.001085/2024-14. Expede autorização à Luiz Antonio Pastore,
CPF nº ***.002.448-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.911, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000728/2024-72. Expede autorização à Vanderlei Pereira
Ribeiro ***.524.307**, CNPJ nº 34.374.243/0001-01, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.032, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53512.000114/2024-21. Expede autorização à Marcelo Giovanini
Martins, CPF nº ***.893.888-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.001106/2024-00. Expede autorização à A100 Row Servicos de
Dados Brasil Ltda., CNPJ nº 12.147.176/0029-50, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente