DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 1.594, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.063025/2023-44. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida
a
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TELECOMUNICACOES
DIGITAIS
LTDA,
CNPJ
nº
33.178.979/0001-41, por meio do Ato nº 10081, de 16/07/2023, publicado no DOU de
19/07/2023, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997 e §1º do art.
9º do Regulamento Geral de Outorgas, aprovado pela Resolução nº 720, de 10/02/2020.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1932 Processo nº 53500.007982/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paulo Afonso/BA.
Nº 1933 Processo nº 53500.007983/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 1934 Processo nº 53500.007984/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sousa/PB.
Nº 1935 Processo nº 53500.007986/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Belo Jardim/PE.
Nº 1936 Processo nº 53500.008620/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arapiraca/AL.
Nº 1937 Processo nº 53500.008621/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coruripe/AL.
Nº 1938 Processo nº 53500.008622/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Girau do Ponciano/AL.
Nº 1939 Processo nº 53500.008623/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 1940 Processo nº 53500.008624/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Brumado/BA.
Nº 1941 Processo nº 53500.008626/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Campo Formoso/BA.
Nº 1962 Processo nº 53500.008696/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Breves/PA.
Nº 1963 Processo nº 53500.008697/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santarém/PA.
Nº 1964 Processo nº 53500.008698/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Patos/PB.
Nº 1965 Processo nº 53500.008699/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pombal/PB.
Nº 1966 Processo nº 53500.008700/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Sousa/PB.
Nº 1967 Processo nº 53500.008701/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arcoverde/PE.
Nº 1968 Processo nº 53500.008702/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Goiana/PE.
Nº 1969 Processo nº 53500.008703/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pesqueira/PE.
ATO Nº 2.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000716/2024-48. Expede autorização à Radio 91 Fm
Itaperuna Ltda, CNPJ nº 11.728.751/0001-45, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000751/2024-67. Expede autorização à Copa Energia
Distribuidora de Gas S A, CNPJ nº 03.237.583/0064-40, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.174, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000848/2024-70. Expede autorização à Eduardo Augusto
Teixeira Pereira, CPF nº ***.220.047-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.001292/2024-79. Expede autorização à Daniel Ricardo Giatti
Carnicelli, CPF nº ***.103.928-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.180, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.001310/2024-12. Expede autorização à Eli Alves de Andrade
Junior, CPF nº ***.718.106-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.218, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001101/2024-79. Expede autorização à Paulo Gustavo Freitas
Gomes, CPF nº ***.504.078-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.738, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000644/2024-39. Expede autorização à Starx - Importacao e
Exportacao Ltda, CNPJ nº 04.277.991/0004-58, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.740, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000774/2024-71. Expede autorização à Michel Eduardo Viana
Torres, CPF nº ***.091.847-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.753, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.001093/2024-61. Expede autorização à Highway Apoio
Administrativo e Cursos Livres Ltda, CNPJ nº 06.311.417/0001-51, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.760, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000493/2024-19. Expede autorização à Rafael Chilelli, CPF nº
***.365.467-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.763, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000615/2024-77. Expede autorização à Eneas da Silva
Oliveira Lima, CPF nº ***.068.867-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.771, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000651/2024-31. Expede autorização à Wilson Jose Borges
Machado, CPF nº ***.929.317-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente