DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BME Construtora SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Amarilis
Processo: 01502.000711/2022-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área
de Abrangência do Loteamento
Residencial Amarilis
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Marcia Cristina Labanca Ribeiro
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Candeias, estado da Bahia
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Fé Extração de Minérios S.A.
Empreendimento: Empreendimento Minerário de Quartzo Santa-Fé
Processo nº 01502.001091/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Minerário de Quartzo Santa-Fé
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia Universidade do Estado
da Bahia - LAP/UNEB
Área de Abrangência: Município de Tanhaçu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pfeffer Loteamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Fazenda Piquiri
Processo nº 01508.000714/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Fazenda Piquiri
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogas de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sintesi Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Reserva Pirenópolis
Processo nº 01516.000523/2021-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Reserva Pirenópolis, no município de Pirenópolis, estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Marcelo Iury de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Residencial Boa Vista
Empreendedor: Sartori Empreendimentos Imobiliários Ltda
Processo nº 01506.000966/2020-71
Projeto:
Avaliação
de
impacto
ao patrimônio
arqueológico
(Perícia)
na
área do
Loteamento Residencial Boa Vista
Arqueólogo Coordenador Geral: Leonardo Tomé de Souza
Arqueólogo coordenador de campo: Leonardo Tomé de Souza
Apoio Institucional: MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara.
Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedras Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: Subestação Xingó
Processo nº 01450.007528/2023-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Subestação
Xingó
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo(a) de Campo: Andrey Maciel Castro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Montibeller
Empreendedor: Prime Empreendimentos
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Montibeller.
Processo nº 01506.005024/2017-83
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV
Área de Abrangência: Município de São Miguel Arcanjo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DINANT Energia e Holding Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico DINANT
Processo nº 01502.000817/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo
Fotovoltaico DINANT
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio 
Institucional: 
Núcleo 
de 
Estudos 
e 
Pesquisas 
Arqueológicas 
da 
Bahia
( N E P A B / U ES C )
Área de Abrangência: Municípios de Juazeiro e Sobradinho, estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA
Empreendimento: Ampliação da Via de Ligação av. Durval de Góes Monteiro à av. Menino Marcelo
Processo nº 01403.000320/2023-94
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Ampliação da Via de Ligação av.
Durval de Góes Monteiro à av. Menino Marcelo.
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gisele Chumbre G. Soares
Área de Abrangência: Município de Maceió, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCH Tourinho Energética SPE Ltda
Empreendimento: PCH Tourinho
Processo nº 01508.000813/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Tourinho
Arqueólogo Coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Braganey e Campo Bonito, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Norton Projetos e Construções Eirelli
Empreendimento: Norton projetos e Construções Eireli
Processo nº 01409.000335/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Norton
Projetos e Construções Eireli
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Montanha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Saulo Quintella Cavalcanti
Empreendimento: Extração de Saibro, Cascalho e Granito-Fazenda Santa Clara
Processo nº 01403.000398/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Extração
de Saibro, Cascalho e Granito-Fazenda Santa Clara, localizado nos municípios de Pilar e
Atalaia, estado de Alagoas
Arqueólogo Coordenadora e de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) -
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Campus do Sertão
Área de Abrangência: Municípios de Pilar e Atalaia, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 2 (dois) meses)
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedores: Reginaldo Aparecido da Silva e Rogerio Feltrin
Empreendimento: Loteamento Sem Denominação
Processo nº 01508.000676/2019-73
Projeto: Programa Complementar de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Floresta
Arqueóloga Coordenadora: Camila Loch
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Floresta, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Bosque Veneza SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Via Veneza
Processo nº 01508.001100/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Condomínio Via Veneza, município de Campo Largo, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/ -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Eugênio Mendonça Dupin - (Empresa Ventos de São Bruno Energias
Renováveis S.A).
Empreendimento: Complexo Eólico Mata Grande
Processo nº 01403.000436/2022-42
Projeto: Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Juliana Betarello Ramalho
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Juliana Betarello Ramalho
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Município de Mata Grande, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 12 (dose) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 3 F Empreendimentos Imoniliários Ltda - ME.
Empreendimento: Loteamento Jardim Estados Unidos
Processo nº 01450.005767/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Jardim Estados Unidos, município de Londrina, Estado do Paraná.
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patricia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dom José SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Dom José
Processo nº 01494.000566/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Dom José
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Apoio
Institucional:
Centro de
Pesquisa
de
História
Natural e
Arqueologia
do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marx Construção e Incorporação Ltda
Empreendimento: Centro de Distribuição Cantinho Doce
Processo nº 01494.000617/2023-88
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Centro de
Distribuição Cantinho Doce
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Apoio
Institucional:
Centro de
Pesquisa
de
História
Natural e
Arqueologia
do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Village das Oliveiras
Processo nº 01494.000635/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village das Oliveiras
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo coordenador de campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio
Institucional:
Centro de
Pesquisa
de
História
Natural e
Arqueologia
do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de Imperatriz, estado do Maranhão
Prazo de validade: 3 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Ortigueira
Empreendimento: Hospital Municipal de Ortigueira
Processo nº 01508.000104/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Hospital Municipal de Ortigueira, município de Ortigueira, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MM Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Empreendimento MM Residence Club
Processo nº 01510.000231/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento MM
Residence Club, município de Florianópolis/SC
Arqueóloga Coordenadora Geral: Natalia de Oliveira Fraga
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vânia Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses