DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 22/03/2024
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária
da 2ª
Seção, em
sessões assíncronas,
a serem
realizadas na
data a
seguir
mencionada.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº
1.634, de 21 de dezembro de 2023).
DIA 22 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
1 - Processo nº: 11610.721087/2020-42 - Recorrente: ANTONIO CARLOS
MARCONDES MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 11516.006762/2009-72 - Recorrente: ARISTEU RODRIGUES
MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 15467.720376/2017-81 - Recorrente: BRAZ DE SOUZA
GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4
- Processo
nº:
10630.000661/2010-52
- Recorrente:
CLARIMUNDO
ROBERTO BRAGA GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13748.000872/2010-66 - Recorrente: FABIO SANTOS DA
COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10166.006983/2009-03 - Recorrente: GELCI ZANCANARO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 15504.011067/2010-56 - Recorrente: JOAQUIM DE OLIVEIRA
SOBRINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10840.001087/2008-60 - Recorrente: JORGE LUIS BORTOLIN
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 15504.015699/2010-99 - Recorrente: JOSE FARINELLI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10980.720237/2008-33 - Recorrente: LAUDIA WACHHOLZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 11080.721512/2010-67 - Recorrente: LUIZ CARLOS KREMER
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
12 - Processo nº: 13971.005174/2009-70 - Recorrente: LUIZ CARLOS NUNES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 11543.003534/2008-32 - Recorrente: MARCELA CAMATA
SANTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10930.004430/2010-33 - Recorrente: MARCO ANTONIO
DIAS LIMA CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 18186.722594/2019-66 - Recorrente: MARIE ELZA TELLES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 13152.000015/2011-47 - Recorrente: MARIO LEMOS DE
ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10980.720421/2008-83 - Recorrente: NELIO BATISTA
LOUREIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 -
Processo nº: 10980.724913/2010-62
- Recorrente:
OSCIR COSME
GUEDES ZANCAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10730.004318/2008-34 - Recorrente: OSVALDO AMILAR DE
AZEVEDO SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 -
Processo nº:
11012.001401/2008-20 -
Recorrente: SONIA
MARIA
GONCALVES MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10320.001793/2007-08 - Recorrente: WAGNER BARBOSA
LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 13605.000355/2010-11 - Recorrente: WASHINGTON
LIOCADIO MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCELO DE SOUSA SATELES
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 19 a 21/03/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª
Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em
que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet
no 
seguinte
endereço:
https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de
nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de
conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada,
ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; e
DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
1 - Processo nº: 16095.000567/2009-51 - Recorrente: AUDAC SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
2 - Processo nº: 16095.000568/2009-03 - Recorrente: AUDAC SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
3 - Processo nº: 16095.000569/2009-40 - Recorrente: AUDAC SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
4 - Processo nº: 16095.000570/2009-74 - Recorrente: AUDAC SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
5 - Processo nº: 15979.000268/2007-46 - Recorrente: COOGER COOPERATIVA
DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
6 - Processo nº: 13971.000122/2010-41 - Recorrente: BEBIDAS HESS &
TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13971.000123/2010-95 - Recorrente: BEBIDAS HESS &
TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 13971.000520/2010-67 - Recorrente: BEBIDAS HESS &
TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13971.000521/2010-10 - Recorrente: BEBIDAS HESS &
TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13706.000416/2008-98 - Recorrente: CLINICA SAO CARLOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
DIA 20 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
11 - Processo nº: 14333.000529/2007-51 - Recorrente: LOCAVEL SERVICOS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 14333.000556/2007-23 - Recorrente: LOCAVEL SERVICOS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10980.721819/2016-47 - Recorrente: BIMARA INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 11030.722661/2013-81 - Recorrente: CIA SEMEATO DE ACOS
C S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 11030.722665/2013-60 - Recorrente: CIA SEMEATO DE ACOS
C S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
DIA 20 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
16 - Processo nº: 14751.000536/2010-27 - Recorrente: HONORATO & ARAUJO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 14751.000538/2010-16 - Recorrente: HONORATO & ARAUJO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 11634.720042/2015-15 - Recorrente: VERGOTI COMERCIO DE
METAIS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 11634.720837/2011-08 - Recorrente: VERGOTI COMERCIO DE
METAIS LTDA. EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
20 - Processo nº: 14751.720063/2018-35 - Recorrente: ALMEIDA SARMENTO &
CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 15586.000985/2010-97 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: CHEMTRADE BRASIL LTDA
22 - Processo nº: 16004.001056/2009-28 - Recorrente: COMERCIAL REIS
PRODUTOS BOVINOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10980.723734/2011-99
- Recorrente: ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 18470.726972/2015-41 - Recorrente: LENA MARIA MARTINS
POLITZER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 13706.001891/2006-10 - Recorrente: MARCOS THEDIM
DUARTE CANCELLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
26 - Processo nº: 10830.720367/2011-95 - Recorrente: CELIA BRANDAO
BERTAZZOLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10680.732555/2019-84 - Recorrente: HELOISA MORENO
THEODORO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10830.005674/2010-61 - Recorrente: ILSE SALIN DE ARAUJO
TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 13501.000193/2011-61 - Recorrente: RAIMUNDO NUNES
CORBACHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 19647.004954/2009-61 - Recorrente: SILVIA SANTOS VIANA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL.
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCELO DE SOUSA SATELES
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
3ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 19 a 22/03/2024
Pauta ordinária (de 19 a 21/03/2024) e extraordinária (22/03/2024) de
julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões
assíncronas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº
1.634, de 21 de dezembro de 2023).
DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
1 - Processo nº: 13888.002149/2009-83 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL
CULTURAL PIRACICABA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13888.002146/2009-40 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL
CULTURAL PIRACICABA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13888.002147/2009-94 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL
CULTURAL PIRACICABA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 16327.001168/2010-70 - Recorrente: CREDIT SUISSE (BRASIL)
S.A. CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
5 - Processo nº: 10183.005933/2008-10 - Recorrente: INSTITUTO EUVALDO
LODI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10183.005934/2008-56 - Recorrente: INSTITUTO EUVALDO
LODI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10380.724385/2011-91 - Recorrente: MSC INCORPORACAO
E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 37170.000438/2002-16 - Recorrente: NORTE PROPAGANDA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.