DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030600055
55
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0215655/2022.
Código: 233.546
Interessado: WALID ABDUL HALIM SAAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos
e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0031873/2021
Código: 031.949
Interessado: SHAHRIN JANNATUL SENHA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor e
grupo familiar encontra-se no exterior sem previsão de retorno, e portanto não atende
à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Mailay Rodriguez Galvez, incluído na Portaria nº 3.129, de 12
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, é
GLADYS GALVEZ FERRAN, e não como constou. Processo nº 235881.0342988/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de Arif Muhammad, incluído na Portaria nº 1.040, de 8 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2022, são: MUHAMMAD
ARIF, filho de ABDUL WADOOD e de BALQEES BEGUM, e não como constou. Processo nº
235881.0112959/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Cheikh Cisse, incluído na Portaria nº 3.231, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, é natural do SENEGAL, e não como constou.
Processo nº 235881.0430693/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Natalia Shavkunova, incluída na Portaria nº 2.082, de 05 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, passou a assinar NATALIA SHAVKUN OV A
ZEIGERMAN, em virtude de haver contraído matrimônio com Iani Zeigerman, em 08 de
janeiro de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 2° Ofício de
Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília - DF,
Matrícula 
021253 
01 
55 
2024 
2
00163 
162 
0048664 
99. 
Processo 
nº
235881.0239032/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Kemberline Barthelemy, incluído na Portaria nº 2.902, de 31
de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2023, é
BARTHELEMY 
LUCIEN 
e
DESIR 
INELIE, 
e 
não 
como
constou. 
Processo 
nº
235881.0309780/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Steker Clephat, incluído na Portaria nº 2.810, de 04 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2023, é METANIE SAINT
ILIEN, e não como constou. Processo nº 235881.0229096/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Melvyn Ignacio Mcintyre Morales, incluído na Portaria nº 3.156,
de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024,
é
MELVYN 
WILLIAM
MCINTYRE 
AMAYA,
e
não 
como
constou. 
Processo
nº
235881.0386804/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Claire Iscaki Budet, incluído na Portaria nº 2.638, de 04 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023, é natural do EGITO, e não como
constou. Processo nº 08018.010427/2024-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Marie Carmelle Fleurisssaint, incluído na Portaria nº 3.144, de 17
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, é
SAINSILORME FLEURISSAINT, e não como constou. Processo nº 08018.013536/2024-93.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 505, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Golpista do Amor (Bélgica e França - 2022)
Título Original: L'Homme de nos vies (AKA.: Serial Lover)
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Frédéric Berthe
Criador(es): Be-Films
Distribuidor(es): Banijay Rights Limited
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000063/2024-74
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 506, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Chicago Med - Atendimento De Emergência - 8ª Temporada (Estados
Unidos - 2023)
Título Original: Chicago Med - Season 8
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Timothy Busfield, Nicole Rubio e Michael Waxman
Criador(es): Wolf Entertainment e Universal Television
Distribuidor(es): Universal
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas, Procedimentos Médicos e Violência
Processo: 08017.000213/2024-40
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 507, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Desfile das Escolas de Samba 2024 (Brasil - 2024)
Título Original: Desfile das Escolas de Samba 2024
Categoria: Especial
Diretor(es): Creso Eduardo Macedo
Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000441/2024-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 508, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Sementes da Educação - 2ª temporada (Brasil - 2021)
Título Original: Sementes da Educação - 2ª temporada
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Hygor Amorim
Criador(es): Recy Cazarotto
Distribuidor(es): Oz Produtora
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000464/2024-24
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 509, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: DreamTv (Brasil - 2024)
Título Original: DreamTV
Produtor(es): Marcio Augusto Neris
Distribuidor(es): Neris Informatica
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Smart TV
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000557/2024-59
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 510, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Os Observadores - Trailer 1F2 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: The Watchers - Trailer 1F2
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ishana Shyamalan
Criador(es): M. Night Shyamalan, Ashwin Rajan, Nimitt Mankad
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Medo e Violência
Processo: 08017.000788/2024-62
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 511, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Os Estranhos - Capítulo 1 - Trailer 1A (Estados Unidos - 2024)
Título Original: The Strangers - Chapter 1 - Trailer 1A
Categoria: Trailer
Diretor(es): Renny Harlin