DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.381/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°40964/2023/SEFIS-TO/ANM
864.068/2020-SOLIDA MINERACAO LTDA-OF. N°43343/2023/SEFIS-TO/ANM
864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°43144/2023/SEFIS-TO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
864.205/2013-PIRES E CAMARGO LTDA.-OF. N°42063/2023/SEFIS-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
A V CORDEIRO - ME 864158/2019 48073.964083/2022-53 2731/2022 TO
A V CORDEIRO - ME 864159/2019 48073.964084/2022-06 2730/2022 TO
ADAO ALVES DA TRINDADE 861613/2021 48061.960532/2022-23 3267/2022 GO
CALCARIO
MONTE 
NEGRO
LTDA 
826633/2021
48069.926285/2022-66
2184/2022 PR
GENESIO SOARES CAVALCANTI 830113/2021 48054.933320/2021-81 4625/2021 MG
GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
850206/2021 48059.950172/2022-09 1270/2022 PA
GSTW
SERVICE 
LOCACOES
E
TRANSPORTES 
LTDA
860085/2021
48061.960657/2021-72 3297/2021 GO
José de Souza Barros 870255/2019 48062.970314/2022-97 1534/2022 BA
MADA
REFINO DE
METAIS
EIRELI 831782/2020
48054.933464/2021-38
4952/2021 MG
MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA 820442/2018 48053.920808/2021-59
6335/2021 SP
MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 890066/2019
48064.990108/2022-83 811/2022 RJ
Rodolfo 
Torres 
Cardoso 
Ferreira 
860320/2021 
48061.960670/2021-21
3346/2021 GO
Seropareal Extração de Areia Ltda Epp 890147/2020 48064.990298/2021-58
5882/2021 RJ
TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA 870852/2018 48062.973058/2022-90
5114/2022 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Torna sem efeito o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 636
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Pedro Henrique Nascimento Brandao 896279/2021 48076.996151/2022-13
3017/2022 ES.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Extrativa 3.i. Ltda ME 831644/2021 48054.933316/2022-02 5128/2022 MG
Gilson de Maio Reis 830628/2020 48054.932227/2022-31 4732/2022 MG
Minas Gerais Mineracao Ltda 831769/2008 48054.933471/2022-11 5149/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
Elisvaldo Rodrigues de Souza 840.259/2018 48058.940016/2023-12
Francisco Antônio de Oliveira 840.148/2019 48058.940008/2023-76
GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.750/2019 48061.961264/2023-48
GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.751/2019 48061.961265/2023-92
GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.752/2019 48061.961266/2023-37
INSTITUTO 
ARACRUZ 
DE
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
831.430/2019
48054.931589/2023-95
Julio César Gomes 806.044/2017 48078.906033/2023-92
Lithos Mineração Ltda. 861.309/2003 48061.960997/2022-84
Maquesuel Francisco de Araujo Dias 831.739/2018 48054.930757/2023-25
Mineração Itagran Ltda 831.154/2019 48054.931569/2023-14
MINERBRAS 
MINERAÇÕES 
BRASILEIRAS
LTDA 
831.733/2012
48054.931852/2023-46
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- Publicado DOU de
22/11/2023, Seção 1, Pág. 66, Relação nº 178/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
884.064/2019-COOPERATIVA DE
EXTRATIVISMO MINERO
ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020
(Pedido de reconsideração)
884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.044/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº
23/2019
884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº
23/2019
884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº
23/2019
884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº
23/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.918/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 25/09/2023, Seção 1, Pág.
286, Relação nº 192/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
871.148/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/04/2018,
Seção 1, Pág. 110, Relação nº 31/2018/BA
871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/042018,
Seção 1, Pág.110, Relação nº 31/2018/BA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
861.126/1991-OSCAR MACHADO-OF. N°Ofício nº 6540/2024/DIGTM/ANM
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 2.058, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896001/2024-72-JULIO CESAR MENDES (Documento SEI: 11789692)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO