DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2511-20 - Sociólogo
.
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
193 - Busca Ativa
. Procedimento
03.03.01.023-1 - CONSULTA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (EXCETO MÉDICO)
.
Descrição
CONSULTA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMPREENDE UM ATENDIMENTO ASSISTENCIAL
QUE ENVOLVE A REALIZAÇÃO DE ANAMNESE, HISTÓRICO OCUPACIONAL, EXAME FÍSICO, ANÁLISE
CLÍNICA E ELABORAÇÃO DE HIPÓTESES OU CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA, PRINCIPALMENTE PARA A
INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS COM O TRABALHO, PROPOSIÇÃO DE
CONDUTAS E ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A CADA CASO. A CONSULTA PODERÁ SER
.
REALIZADA POR DIFERENTES PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO MÉDICO) DE
ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE CADA ÁREA PROFISSIONAL. A CONSULT A
PODE SER FEITA COM OUTROS PROFISSIONAIS EM FORMA DE CONSULTA COMPARTILHADA OU
INTERCONSULTA, SENDO UMA DAS FERRAMENTAS DO APOIO MATRICIAL.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
05 anos
. Idade Máxima
130 anos
. Quantidade Máxima
01
. CBO
1312-25 - Sanitarista
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
. Categoria CBO
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
. R E N A S ES
005 - Consulta e acompanhamento realizados por profissional de Nível Superior (nível técnico)
. Procedimento
03.01.08.040-2 - APOIO MATRICIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
S AÚ D E
.
Descrição
O APOIO MATRICIAL É UM MODO DE PRODUZIR SAÚDE EM QUE PELO MENOS UMA
EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E UMA EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA,
NUM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA CRIAM UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
PEDAGÓGICO-TERAPÊUTICA COM O INTUITO DE GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À
SAÚDE DO TRABALHADOR. DEVE SER REALIZADO DE FORMA CONJUNTA ENTRE AS EQUIPES
MULTIDISCIPLINARES. O APOIO DEVE SER VOLTADO TANTO PARA O CUIDADO ASSISTENCIAL E DE
VIGILÂNCIA AOS USUÁRIOS DO SUS QUANTO DE CARÁTER TÉCNICO
.
PEDAGÓGICO
AOS
TRABALHADORES DA
SAÚDE
DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA.
PODERÃO
SER
REALIZADAS POR MEIO DE FERRAMENTAS COMO: DISCUSSÕES DE CASOS, CONSTRUÇÃO DE
PROJETOS TERAPÊUTICOS SINGULARES; CONSULTAS COMPARTILHADAS; ATIVIDADES EM GRUPO;
ORIENTAÇÕES SOBRE VIGILÂNCIA DOS AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO; VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO; TERRITORIALIZAÇÃO E
ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR; REUNIÕES DAS EQUIPES INTEGRADAS E
OUTROS.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
.
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta