DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Procedimento
03.01.08.042-9 - APOIO MATRICIAL EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT) PARA
OUTROS COMPONENTES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
.
Descrição
O APOIO MATRICIAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT) CONSISTE EM
UMA METODOLOGIA DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA COM O INTUITO DE GARANTIR
RETAGUARDA ESPECIALIZADA ÀS EQUIPES DE SAÚDE, NA PERSPECTIVA DA ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE DO TRABALHADOR. DEVE SER REALIZADO DE FORMA CONJUNTA OU COMPARTILHADA
ENTRE AS EQUIPES DOS CEREST E VISAT E AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DAS VIGILÂNCIAS EM
S AÚ D E
.
(SANITÁRIA, SAÚDE AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA) DOS ÂMBITOS ESTADUAL, REGIONAL E
MUNICIPAL, CONSTITUINDO-SE UMA REDE DE APOIO NOS TERRITÓRIOS E REGIÕES DE SAÚ D E .
ESTE APOIO COMPREENDE A EXECUÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES DE VISAT BEM COMO O SUPORTE
TÉCNICO PEDAGÓGICO ÀS EQUIPES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E VIGILÂNCIA DE AMBIENTES E
PROCESSOS DE TRABALHO.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
.
2145-05 - Engenheiro químico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2263-05 - Musicoterapeuta
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
.
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
.
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento
01.02.02.006-0 - APOIO INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
.
Descrição
APOIO INSTITUCIONAL
É UMA FUNÇÃO
GERENCIAL QUE REFORMULA
O MODO
TRADICIONAL DE SE FAZER COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO EM
SAÚDE. DISPARA OFERTAS, ESTRATÉGIAS DE RELAÇÕES INTRA E INTERINSTITUCIONAIS COM
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, POLÍTICAS E ORGANIZACIONAIS, VISANDO FACILITAR AS PRÁTICAS
DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO TERRITÓRIO. É
D I R EC I O N A D O
.
PARA PROPORCIONAR O DIÁLOGO E INTERAÇÃO ENTRE GESTORES E EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR NOS TERRITÓRIOS. ATUA NOS ESPAÇOS DE GESTÃO (COLEGIADOS,
SECRETARIAS, CONSELHOS ETC), FORTALECENDO ATORES E INSTÂNCIAS QUE ATUAM NA SAÚDE
DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DA RENAST.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
.
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
.
2263-05 - Musicoterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
.
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3522-10 - Agente de Saúde Pública
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos