DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES NO SUS, A PARTIR DOS PROBLEMAS
COTIDIANOS, REFERENTES À ATENÇÃO À SAÚDE E À ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE,
ESTIMULAR O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS FORMATIVOS EM SAÚDE
DO TRABALHADOR. O PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A AÇÃO REALIZADA E NÃO O
NÚMERO DE PARTICIPANTES DA AÇÃO.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
.
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2232-08 - Cirurgião-Dentista Clínico Geral
.
2232-93 - Cirurgião-Dentista
2233-05 - Médico Veterinário
2234-05 - Farmacêutico
2235-05 - Enfermeiro
2235-65 - Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família
.
2236-05 - Fisioterapeuta Geral
2237-10 - Nutricionista
2238-10 - Fonoaudiólogo Geral
2239-05 - Terapeuta Ocupacional
2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde
.
2251-05 - Médico Acupunturista
2251-25 - Médico clínico
2251-30 - Médico de Família e Comunidade
2251-33 - Médico psiquiatra
2251-40 - Médico do trabalho
.
2251-42 - Médico da Estratégia de Saúde da Família
2251-70 - Médico Generalista
2251-80 - Médico geriatra
2251-95 - Médico homeopata
2252-50 - Médico ginecologista e obstetra
.
2263-05 - Musicoterapeuta
2263-10 - Arteterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2515-10 - Psicólogo
.
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3222-05 - Técnico de Enfermagem
3222-30 - Auxiliar de Enfermagem
3222-45 - Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família
.
3222-50 - Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
.
3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
5153-05 - Educador Social
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
.
2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e Popular)
3761* - Dançarinos Tradicionais e Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
182 - Informação, Educação e Comunicação em Vigilância em Saúde
. Procedimento
01.02.02.008-6 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA MAPEAMENTO DE
RISCOS OCUPACIONAIS
. Descrição
AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR, CLASSIFICADAS COMO MAPEAMENTO
DE RISCOS OCUPACIONAIS REFEREM-SE A IDENTIFICAR OS FATORES OU SITUAÇÕES DE R I S CO S
OCUPACIONAIS / TER O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO ATRAVÉS: 1)
DE CONHECER O PROCESSO PRODUTIVO, A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E AS RELAÇÕES DE
PRODUÇÃO
NO
ESTABELECIMENTO, IDENTIFICANDO
O
TRABALHO
REAL PARA
ALÉM
DO
P R ES C R I T O,
.
A EXEMPLO DA OPERAÇÃO DE MAQUINÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS OU
PRODUTOS (MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS FINAIS E INTERMEDIÁRIOS) EM CADA SETOR; 2)
IDENTIFICAR OS FATORES E SITUAÇÕES DE RISCO NOS AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABA L H O
POR SETOR OU FASE DO PROCESSO PRODUTIVO DO ESTABELECIMENTO; 3) AVALIAR AS MED I DA S
COLETIVAS E INDIVIDUAIS ADOTADAS PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR; 4)
ANALISAR, DE FORMA PRELIMINAR, OS FATORES E SITUAÇÕES DE RISCO EXISTENTES PARA
DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Quantidade Máxima
01
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo