DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistentes Sociais
.
3122-10 - Técnico de Saneamento
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
.
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
.
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalista
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública
. Procedimento
01.02.02.009-4 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA INVESTIGAÇÃO DE
ACIDENTE DE TRABALHO
.
Descrição
AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO
INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO REFEREM-SE A IDENTIFICAR OS FATORES/REDE DE
CAUSALIDADE QUE FORAM DETERMINANTES PARA A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE DE TRABALHO
ATRAVÉS: 1) OBSERVAÇÃO DIRETA DO SISTEMA QUE ORIGINOU O ACIDENTE, COM COLETA DE
INFORMAÇÕES E ANÁLISES DE DOCUMENTOS; 2) AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
COLETIVAS E INDIVIDUAIS
.
EXISTENTES NO SISTEMA E COMPREENSÃO DE QUAIS FALHARAM; 3)COMPREENSÃO DO ACIDENTE
ATRAVÉS DA ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS, ENTENDENDO QUE
NORMALMENTE OS ACIDENTES DECORREM DE FALHAS GERENCIAIS DA POLÍTICA DE SAÚDE E
SEGURANÇA DO SISTEMA E DE OUTRAS CONDIÇÕES ORGANIZACIONAIS; 4) EMISSÃO DE PA R EC E R
OU
DOCUMENTO
TÉCNICO CONCLUSIVO
DESCREVENDO
AS
CAUSAS DO
ACIDENTE
E
RECOMENDAÇÕES DE INTERVENÇÃO.
. Complexidade
Média Complexidade;
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Quantidade Máxima
01
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
. CBO
2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
.
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistentes Sociais
3122-10 - Técnico de Saneamento
.
3221-05 - Técnico Acupunturista
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública
. Procedimento
01.02.02.010-8
-
INSPEÇÃO SANITÁRIA
EM
SAÚDE
DO TRABALHADOR
PARA
SUBSIDIAR
ESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE DOENÇAS E AGRAVOS COM O TRABALHO
.
Descrição
AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO DE
ESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE A DOENÇA E OU AGRAVO COM O TRABALHO REFEREM-SE
A IDENTIFICAR NOS AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO OS FATORES OU SITUAÇÕES DE
RISCOS OCUPACIONAIS QUE TENHAM
.
RELAÇÃO COM AGRAVO OU A DOENÇA APRESENTADA PELO TRABALHADOR OU GRUPO DE
TRABALHADORES EM INVESTIGAÇÃO, VISANDO ESTABELECER NEXO DE CAUSALIDADE. A INSPEÇÃO
SANITÁRIA PARA ASSOCIAÇÃO ENTRE DIAGNÓSTICO CLÍNICO E TRABALHO DEVE SUBSIDIAR A
INVESTIGAÇÃO CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICA
DA RELAÇÃO DOENÇA
E/OU AGRAVO
COM O
T R A BA L H O.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00