DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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173
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo
PP-006686.2023.02.000/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTu00c9RIO Pu00daBLICO DO TRABALHO - PRT 2u00aa
Regiu00e3o, INVESTIGADO(A): PATRu00cdCIA SILVEIRA FODRA ME 29051683820 (WEPA
Tu00caXTIL) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-006871.2023.02.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INVESTIGADO(A): EDA SHOWS E EVENTOS LTDA , NOTICIANTE: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO PAULO - FORO CENTRAL CÍVEL
- VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-009277.2023.02.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): FUNDAÇÃO ADIB JATENE - FAJ, NOTICIANTE: MPT/PRT 2ª
REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
IC-000011.2023.02.002/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A): ATACADÃO DE EMBALAGENS LTDA., NOTICIANTE: SOB SIGILO
- Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000420.2023.02.003/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: MPT - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE
SANTOS/SP - PTM SANTOS, NOTICIADO(A): REEFERBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP
- Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, devendo ser encaminhada cópia do voto à COORDINFÂNCIA, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000400.2023.02.004/7
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INVESTIGADO(A): JOSÉ MARIA, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A):
VINICIUS JOSE DOS SANTOS - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000712.2023.02.005/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): BORA TRANSPORTES LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-001467.2023.03.000/7
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A): (A APURAR), NOTICIANTE: HÉLLEN FARIA CONSANI - Relatora:
Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-004343.2023.03.000/0 - Assunto:
2.CONAETE - Interessados:
INQUIRIDO(A): GILBERTO MATEUS GOMES, NOTICIANTE: MINISTÉRIO DOS DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000648.2023.03.001/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE,
7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO, INQUIRIDO(A):
MANNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
IC-000073.2023.03.004/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, INQUIRIDO(A): STANLEY - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000241.2023.03.004/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA DO
TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG), NOTICIADO(A): PEDRO MENDES
PINTO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000277.2023.03.004/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): HOTEL FARIA E SPA LTDA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO (PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG)
- Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, determinando a juntada aos autos do inquérito, com as cautelas que se
entenderem necessárias, dos depoimentos das testemunhas, bem como determinar a
expedição de ofício ao Ministério Público Estadual, para apuração do crime noticiado, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000446.2023.03.010/3
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A): CLUBE CAMPESTRE DAS AMOREIRAS, NOTICIANTE: SOB
SIGILO, INQUIRIDO(A): PRISCILA DINIZ ROCHA MELO, INQUIRIDO(A): SAMUEL DA S I LV A
ROCHA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000259.2023.04.006/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE:
SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): NEILA
JANAINA BORG ES
RONCONI 00241207070 - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, devendo ser encaminhada cópia do voto à
COORDINFÂNCIA, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000091.2023.05.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS
- Interessados:
INVESTIGADO(A): LOTTI
COMERCIO
DE ALIMENTOS
LTDA,
NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento quanto ao tema 9.4.2 - Jornada de Trabalho,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002776.2023.05.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): FACILITAS ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, NOT I C I A N T E :
SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000058.2023.05.006/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
INVESTIGADO(A):
EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL
S/A,
NOTICIANTE: SIGILOSO. - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000407.2023.05.006/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , NOTICIANTE: SI G I LO S O.
- Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000573.2023.05.006/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ISABELE CARVALHO DOS SANTOS, NOTICIADO(A): LUIZ
CARLOS JULIAO DA SILVA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000423.2023.06.001/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): APL COMERCIAL DE PNEUS LTDA -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento quanto ao tema assédio sexual (tema 6.2.2 - Violência ou assédio sexual),
e homologar quanto ao tema assédio moral (tema 6.2.1 - Violência ou assédio
psicológico), nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000327.2023.07.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): METALIX ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME, NOTICIANTE:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARA - Relatora: Dra. Izabel Christina
Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002489.2023.07.000/3
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): A APURAR , NOTICIANTE: CAROLINA HERBSTER MESQUITA
JORGE - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000413.2023.08.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): ÁCQUA ÁGUA DE COCO DA
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., INQUIRIDO(A): SOCÔCO S.A AGROINDÚSTRIAS
DA AMAZÔNIA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-001288.2023.08.000/5
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO TULELAR DE ANAJÁS, INQUIRIDO(A): MARIA DE
JESUS DO CARMOS SILVA, NOTICIANTE: MPPA - PROMOTORIA DE ANAJÁS - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-002084.2023.08.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A):
CTO CENTRO
DE TRATAMENTO
ONCOLOGICO LTDA,
NOTICIANTE: TRT8ª - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - Relatora: Dra.
Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002426.2023.08.000/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): AMERICANAS S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000126.2023.09.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): SUPERMERCADO PAULISTA LTDA -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000039.2023.09.004/5
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
MACRORREGIONAL OESTE PR, INQUIRIDO(A): NATHAN UBIAL NEUMANN 07103100993 -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000245.2023.09.004/4
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados:
INVESTIGADO(A): MARCELO
JOSE
KIST
ME, NOTICIANTE:
MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL - MARECHAL CÂNDIDO RONDON - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
IC-000503.2023.10.000/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A): CORPORE FACILITIES GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS EIRELI,
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DR. EDUARDO
TRAJANO CESAR DOS SANTOS) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, devendo ser encaminhada cópia do voto à
COORDINFÂNCIA, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001564.2023.10.000/6
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SALLES MOTO KING - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001644.2023.10.000/0 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): PIZZARIA ALMEIDA LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO
- Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-001684.2023.10.000/6
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A): ATIVA BRIGADISTA LTDA - ME, NOTICIANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DR. RAFAEL MONDEGO FIGUEIREDO) -
Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002436.2023.10.000/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): ELO SERVICOS S.A., NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista
Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001332.2023.12.000/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): HORTA INDÚSTRIA & COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001555.2023.12.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CLÍNICA MED IMAGEM PALHOÇA LTDA, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000040.2023.12.004/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO -
JOAÇABA, INQUIRIDO(A): SEARA ALIMENTOS LTDA, INQUIRIDO(A): SEARA ALIMENTOS
LTDA. - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento. Tendo em vista que não consta dos autos o encaminhamento
dado ao item n. 4 do despacho de 12/06/2023, de movimento n. 80, sobre a não
aceitação de atestados médicos que provocaram incapacidades laborativas, ou seja,
testemunhas que tiveram seus atestados negados e não foram encaminhadas para o INSS
porque a empresa não quis encaminhá-las, entende-se necessária a autuação de NF, caso
tal providência não tenha sido efetivada, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000024.2023.12.006/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): NÃO IDENTIFICADO
(NÃO REEDITAR ESSA PARTE) - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A
2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
IC-000136.2023.13.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: PRT
13ª REGIÃO (MARIA EDLENE
LINS FELIZARDO),
INQUIRIDO(A): SAPE CARTORIO 1 OFICIO NOTAS - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista
Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
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