Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030600175
175
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, determinando à Regional de origem a instauração de nova Notícia
de Fato, a ser cadastrada com o tema 7.1 - Trabalho Proibido; 7.1.3.3 - Trabalho
doméstico, instruída com cópia integral do inquérito em análise e desta decisão; caso tal
providência ainda não tenha sido adotada, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004369.2023.01.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): ONCOLOGIA REDE D'OR S.A., NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra.
Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000585.2023.01.001/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): ANÔNIMO , NOTICIADO(A): CENTRO ESPÍRITA PAI JOSÉ CAMBINDA -
Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo 
PP-006317.2023.02.000/8 
- 
Assunto: 
6.COORDIGUALDADE 
-
Interessados: - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não referendar o declínio de
atribuição, recebendo-o como indeferimento liminar, homologando a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo 
NF-008912.2023.02.000/0 
- 
Assunto: 
7.COORDINFÂNCIA 
-
Interessados: NOTICIADO(A): NETCOS VIDEO BRASIL PRODUCOES LTDA, NOTICIANTE:
TRIBUNAL DE JUSTIu00c7A DO ESTADO DE Su00c3O PAULO - COMARCA DE Su00c3O
PAULO - FORO CENTRAL Cu00cdVEL - VARA DA INFu00c2NCIA E DA JUVENTUDE - Relator:
Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento.
Considerando-se que as peças de informação, em especial a sentença proferida pela Vara
da Infância e da Juventude de São Paulo/SP, contém indícios de exploração de trabalho
infantil pelos próprios pais das crianças a que se destinava o pretendido alvará judicial,
voto no sentido de que seja determinada a instauração de uma Notícia de Fato em face
dos genitores das citadas crianças, caso tal providência ainda não tenha sido adotada na
Regional de origem, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000883.2023.02.001/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): COLSAN - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE, NOTICIANTE:
DENUNCIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000694.2023.02.003/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): HOSPITAL SÃO LUCAS DE SANTOS LTDA -
Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003998.2023.03.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): LIFECENTER SISTEMA DE SAÚDE S/A
- Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004793.2023.03.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE
SIGILOSO, NOTICIADO(A):
UNIMED BELO
HORIZONTE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000912.2023.03.001/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001155.2023.03.001/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICORDIA , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000280.2023.03.006/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO(HOSPITAL BOM SAMARITANO),
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000495.2023.03.010/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA ,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002563.2023.05.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): NAO INFORMADO - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-002690.2023.05.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002878.2023.05.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002885.2023.05.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): LABCHECAP - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., NOTICIANTE:
SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003291.2023.05.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF - Relator:
Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002079.2023.06.000/6
- 
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (VIDE
DENÚNCIA), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-003257.2023.06.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (VIDE
DENUNCIA) - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003377.2023.06.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (VIDE DENUNCIA), NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000606.2023.06.002/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): INSTITUTO BRASIL DE SAUDE POLICLINICA LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO
- Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003433.2023.07.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): COLEGIO ANTARES S/S LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000295.2023.07.002/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): UNIMED DO CARIRI - SOCIEDADE COOPE R AT I V A
MEDICA LTDA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002176.2023.09.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): HOSPITAL DO ROCIO LTDA., NOTICIADO(A): MATERNIDADE E CIRURGIA N.
S. DO ROCIO S/A, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A
2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-002751.2023.09.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora:
Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002761.2023.09.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE, NOTICIANTE:
SIGILOSO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002765.2023.09.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE, NOTICIANTE:
SIGILOSO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000646.2023.09.003/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: ANÔNIMO,
NOTICIADO(A): ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE
DE
LONDRINA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000249.2023.09.005/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CIANORTE/PR,
NOTICIADO(A): FUNDAÇAO HOSPITALAR DE SAÚDE DE CIANORTE - Relatora: Dra. Eliane
Araque
dos
Santos. A
2ª
Subcâmara
de
Coordenação
e Revisão
deliberou,
por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000321.2023.09.007/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): MADECLINICA LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Eliane
Araque
dos
Santos. A
2ª
Subcâmara
de
Coordenação
e Revisão
deliberou,
por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000839.2023.14.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-004763.2023.15.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO),
NOTICIADO(A): SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DONA
CAROLINA MALHEIROS - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-005590.2023.15.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA ,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001048.2023.15.001/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA. - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001118.2023.15.001/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES -
Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001194.2023.15.001/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: ANÔNIMO , NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SÃO FRANCISCO
RESGATE LTDA. - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000528.2023.15.005/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SOB SIGILO, NOTICIADO(A): FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE FRANCA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000622.2023.15.005/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SOB SIGILO, NOTICIADO(A): LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS MARLENE SPIR LTDA. - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000912.2023.15.006/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS -
Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Fechar