DOE 06/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2024
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº055/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 03398716/2023, 
resolve designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA, graduada em Comunicação Social, especialista em Teoria da Comunicação e da Imagem e em 
Educação a Distância, Mestre em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e em Educação e Doutora em Educação e DANIELE VASCONCELOS 
FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem 
e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder a verificação prévia na Escola do Futuro, localizada na Rua Júlio Cavalcante, Nº 34 Bloco 2, Bairro: 
Areias, Município: Iguatu - CECEP: 63.508-025, objetivando o Credenciamento da instituição, homologação do Regimento Escolar e o Reconhecimento do 
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Modalidade EaD, Eixo-Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de fevereiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº056/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08121640/2023, 
resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, 
Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Primus 
Cursos, localizado na Rua Pergentina Araújo, Nº 242, Bairro: São Sebastião, Município: Itapipoca- Ceará, CEP: 62.508-185, objetivando o Credenciamento 
da Instituição, homologação do Regimento Escolar e o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de fevereiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº066/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 02709335/2023, 
resolve designar DENNYURA OLIVEIRA GALVÃO, graduada em Nutrição, Especializada em Nutrição Enteral e Parenteral pelo GANEP, Mestre em 
Bioquímica e Doutora em Ciências Biológicas (Bioquímica Toxicológica), para proceder a verificação prévia na EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, 
localizada na Rua Marica Leite, nº 285, Bairro: Araçá, Município: Aurora, CEP: 63.360-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Nutrição 
e Dietética, modalidade presencial, Eixo -Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado 
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 
de março de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº067/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00194593/2024, 
resolve designar DIEGO THIERS OLIVEIRA CARNEIRO, graduado em Odontologia, mestre em Ciências Morfofuncionais e, doutorando em Pato-
logia, para proceder a verificação prévia na Unidade de Ensino Técnico de Quixadá (Uniteq), localizada na Rua Professor Júlio Holanda, nº 105, Bairro: 
Irajá, Município: Quixadá - CEP:63.908-035, objetivando o Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de março de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº067/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10778839/2023, 
resolve designar DIEGO THIERS OLIVEIRA CARNEIRO, graduado em Odontologia, mestre em Ciências Morfofuncionais e, doutorando em Patologia, 
para proceder a verificação prévia no Centro de Educação Profissional (CEP), localizado na Rua Dr. Arcelindo de Queiroz Lima, Nº 53, Bairro: Centro, 
Município: Quixadá – CE, CEP: 63.900-241, objetivando a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, Modalidade presencial, 
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de março de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº069/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00276727/2024, 
resolve designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA, graduada em Comunicação Social, especialista em Teoria da Comunicação e da Imagem e em 
Educação a Distância, Mestre em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e em Educação e Doutora em Educação, para proceder a verificação 
prévia no CENTRO TÉCNICO DE REFERÊNCIA PROFISSIONAL - ATS, localizado na Rua das Flores, Nº 165, Bairro: Salesianos, Município: Juazeiro 
do Norte – CE, CEP: 63.050-290, objetivando a Reconsideração do Parecer de Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do Curso de Educação 
Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Modalidade EaD, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 04 de março de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: situada na Av. Barão de 
Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60120-000; IV - CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 32.227.070/0001-73;