DOE 06/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2024
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
(R$)
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00976512
- PAULO
ROBERTO
MARQUES
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCAÇIZAÇÃO DE
OBRAS RODOVIARIAS
NO SEGUINTES
TRECHOS: CANINDE -
CATUNDA - TAMBORIL
- CE-265 - ENTRC.
CE-176 - MONSENHOR
TABOSA E OUTROS.
FORTALEZA
MONSENHOR
TABOSA
20/03/2024
22/03/2024
2,5
64,83
0,00
0,00
0,00
162,08
TOTAL(R$): 324,16
Fortaleza, 04 de março de 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2022
NUP: 43022.005212/2023-32
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP,
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. IRAMILTON
GURJÃO CARDOSO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 11.550 D (CREA-CE) e CPF nº 438.413.333-20; V – ENDEREÇO:
estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60192-105; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, §1º, VI, § 2º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, tudo de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por mais 180
(cento e oitenta) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 14/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA:
01/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP)
e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022/SOP NUP nº. 3022.000161/2024-33., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vile-
baldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA, estabelecida na Rua: Marcos Macedo, nº 1333 - sala 1802, bairro Aldeota, CEP: 60.150-190, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
23.726.292/0001-40, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 90002133623-SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 264.787.223-68, residente e domiciliado
na Rua: Marcos Macedo, nº 1333, bairro Aldeota, CEP: 60.150-190, Fortaleza/CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo NUP 43022.000161/2024-33, parte integrante deste termo, independente de transcrição.
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato nº
167/2022/SOP, cujo objeto consiste na Construção do Mercado Municipal de Barbalha – CE, em regime de empreitada por preço unitário. 1.2. O prazo de
execução será prorrogado por mais 510 (quinhentos e dez) dias corridos, a partir de 28 de fevereiro de 2024, findando em 22 de julho de 2025. 1.3. O prazo
de vigência será prorrogado por mais 600 (seiscentos) dias corridos, a partir de 22 de dezembro de 2024, findando em 14 de agosto de 2026 IX VALOR
GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 14/08/2026. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 28/02/2024
XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E ALEXANDRE
JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2023
NUP: 43022.001249/2024-72
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III
– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº
2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo
de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.001249/2024-72, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza
– Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste na
execução dos serviços comuns de engenharia para manutenção nos prédios do Quartel do Raio e no Batalhão da Polícia Militar de Mombaça - CE, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 1.2 - O prazo de vigência fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 08 de abril de 2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 06/08/2024;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 04/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de
Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2023/SOP NUP nº. 43022.001299/2024-50, que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
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