DOE 06/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2024
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo
Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o
nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-
49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.: 1302, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE,. VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, tudo de acordo com os
elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 285/2023, cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO
DA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE, FORTALEZA/CE. 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias corridos findando em 07/08/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 07/08/2024. XI DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 29/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº292/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2023/SOP NUP nº. 43022.001271/2024-12., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua
Vilebaldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o
nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.: 1302, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE,.
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP
43022.001271/2024-12, parte integrante deste Termo, independente de transcrição VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem
por finalidade a prorrogação dos prazos de vigência do Contrato nº. 292/2023/SOP, cujo objeto consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio
da 3ª Companhia de Bombeiros - 4ª CIA/2ª BBM - Icaraí, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição. 1.2 - O prazo de vigência fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 10/04/2024 até o dia 07/08/2024, do Contrato n.º 292/2023/SOP. IX VALOR GLOBAL:R$
SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 07/08/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 29/02/2024 XIII SIGNA-
TÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023/SOP NUP nº. 43022.001269/2024-43., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua
Vilebaldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o
nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.: 1302, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE,.
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso VI, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo
supramencionado, parte integrante deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 296/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA
07/08/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 04/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE
AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2023
NUP: 43022.001311/2024-26
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III
– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o
nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº
800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.001311/2024-26, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO:
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato epigrafado, cujo objeto
consiste nos serviços comuns de engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – Manutenção na Coberta da EEEP
PROFª Marly Ferreira Martins, localizada em Fortaleza/Ce –, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, zona oeste
da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, findando em 07 de agosto de 2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 07/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII – DATA: 04/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e
FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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