DOE 06/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 181, datado de 26 de setembro de 2023, página 71, que publicou a Portaria nº 268/2023, autorizando o afastamento da docente LUIZA 
VALDEVINO LIMA, para cursar Mestrado em Letras na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN. Onde se lê: ... classe Adjunto, referência 
A,... Leia-se: ... classe Auxiliar, referência A,... UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 01 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº310/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias, com fundamento no Art. 12, inciso IX do Decreto nº 25.966 de 24/07/2000, DOE de 26/07/2000 e tendo em vista o que consta no Processo NUP 
31032.000609/2024-11, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 19/01/2024 os SERVIDORES abaixo relacionados à Comissão Executiva do Vestibular, nos 
termos do Art. 1º parágrafo único do Decreto nº 22.662 de 20/07/1993, publicado no DOE de 22/07/1993. REVOGANDO, a partir de 19/01/2024 a Portaria 
nº 968/2014 de 16/05/2014, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 02/06/2014.
Nº
NOMES
MATRÍCULA
COMPETÊNCIA
01
Fábio Perdigão Vasconcelos
0063321-6
Presidente
02
Aline Alice Cavalcante De Albuquerque
0066381-6
Membro
03
Francisco Antônio Figueiredo
0061291-X
Membro
04
Germana Costa Paixão
0066681-5
Membro
05
Mariela Inês Cortes
0069261-1
Membro
06
Glauce Maria Pianco Siebra
0106581-5
Secretaria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.002024/2023-54, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, 
(Diferença de Gratificação de Incentivo a Capacitação), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 5.530,04 (cinco mil e quinhentos e trinta reais 
e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.530,04 (cinco mil e quinhentos e trinta reais e quatro centavos), ao(a) 
servidor(a), CRISTIANO SANTOS ARAUJO matrícula 3000293-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 
26, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 00149502/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 2.376,34 (Dois mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e 
quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.376,34 (Dois mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), 
a servidora ELANE RODRIGUES GONDIM, matrícula 3007622.2 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 
26, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 00165648/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 2.260,61 (Dois mil, duzentos e sessenta reais e sessenta 
e um   centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.260,61 (Dois mil, duzentos e sessenta reais sessenta e um centavos), ao 
servidor NELIO VITOR ALVES SIEBRA, matrícula 3007605-2 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 
26, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 09507540/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença de 
INCETIVO PROFISSIONAL do Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 4.366,86 (quatro mil e trezentos e sessenta e seis reais e 
oitenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.366,86 (quatro mil e trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis 
centavos) à servidora ELIVANIA DA SILVA MORAES, Matricula 3000181-8 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apre-
sentada nas fls. 20 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 03168346/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Abono de Permanência), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 18.575,28 (Dezoito  mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito 
centavos centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 18.575,28 (Dezoito mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte oito 
centavos), a servidora LENA LUCIA  ESPINDOLA RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula 0064341-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme 
repercussão financeira apresentada às fls. 35, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Forta-
leza, 22 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 04466563/2018, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Abono de Permanência), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 3.567,13 (Três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e treze centavos),