DOE 06/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA N°309/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973
e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.003997/2024-93 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RUI AMAURI FONTENELE, matrícula no 301.534-0-5, lotado nesta Secretaria da Saúde
junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim-COADS/Camocim, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Orçamento: 2024 – Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 - Unidade
Orçamentária: 24200254.10.122.421 – Região: 05 – Ação: 20171 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de fevereiro de 2023.
Lauro Vieira Perdigão Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2019
I – ESPÉCIE: Doc.nº 42/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE E DO ESTADO
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE/CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o
Contrato nº58/2019, que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Enfermeiros; IX – VALOR GLOBAL: R$ 45.580,00 (quarenta e cinco mil e
quinhentos e oitenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 07/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira e Mara Mirtes Ribeiro Torres.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2019
I – ESPÉCIE: Doc.nº 55/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Centro Odontológico - Centro - CEO CENTRO/SESA; III – ENDEREÇO: Rua 24 de maio, nº 288, Centro, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE E
DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE/CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº173/2019, que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Enfermeiros; IX – VALOR GLOBAL: R$
81.428,20 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de
2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 16/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Cristina
Aparecida Melo Bandeira e Mara Mirtes Ribeiro Torres.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 961/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCC); III – ENDEREÇO:
Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOSAÚDE); V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do
direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII
– OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto prestação de serviços em horas profissionais, na área de Farmacêutico Bioquímico,
nos termos e condições previstas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 995.040,00 (novecentos e noventa e cinco mil e quarenta
reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27/01/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/01/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº85/2020
I – ESPÉCIE: Doc.nº 39/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900,
Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº85/2020, que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Terapia Ocupacional; IX – VALOR
GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 02/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº250/2023
I – ESPÉCIE: Doc. nº 40/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo
Teófilo; IV – CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque
Pereira, nº 920 – 930 – Quadra 03, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, no art. 65, inciso I, alínea “b”,
§1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação e o acréscimo de
6,9676% (seis inteiros, nove mil seiscentos e setenta e seis décimos de milésimos por cento), referente aos itens 01, 02, 04, 05, 10, 11, 16 e 17, do Contrato
nº250/2023, celebrado com a DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, cujo objeto trata-se de Aquisição de reagentes para realização
das torch´s e outros marcadores destinados para utilização no atendimento aos pacientes da Hemorrede do Estado, unidades de atendimento ambulatório
do estado do Ceará, Central de Transplante, entre outros; IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.125.494,75 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, quatrocentos
e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 18 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 21/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Valmique de Oliveira Gomes Filho;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar