DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DE JULGAMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
administrativo disciplinar nº 001/2023 acatando integralmente o
Relatório apresentado pela Comissão Processante, RESOLVE
DEMITIR a partir da publicação deste Ato, por abandono de cargo e
deliberada ausência no serviço nos termos dos artigos 150 e 149,
inciso II da Lei 501, de 17 de dezembro de 2021 (Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Município de Abaiara – Estado do
Ceará) o servidor Cicero Raimundo Galvão do cargo de Gari da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.

Paço Municipal de Abaiara/CE, em 05 de março de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:5F6BA88F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.01

A
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Abaiara/CE,
em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação para prestação de
serviços assessoria e acompanhamentos de projetos para Aquisição de
Produtos da Agricultura familiar com o intuito de atender aos
programas PAA – Programa de aquisição de Alimentos e PNAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar junto a Secretaria de
Educação do Município de Abaiara/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Abaiara,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus
Anexos
estarão
disponíveis no Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações
poderão ser obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 06 de março de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:44DE7E37

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 06.03.2024/01 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.02.22.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Administração
de Abaiara e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA - ME,
inscrita no CNPJ nº. 36.549.262/0001-57. Objeto: Contratação de
serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria
técnica administrativa, na condução de rotinas nos serviços de
controle interno, na observação e adequação dos procedimentos e
cumprimentos das normas legais e vigentes junto à Secretaria de
Administração de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$
12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31
de dezembro de 2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e
Juscelino Vieira Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de
março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B31A943A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO