DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
ENSINO FUNDAMENTAL II - HISTÓRIA, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL II - LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL II - LÍNGUA PORTUGUESA,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - INFORMÁTICA,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - LÍBRAS,
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM RECURSOS
HUMANOS, TÉCNICO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO
TRABALHO, VIGIA. As inscrições serão realizadas ONLINE no site
www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de
Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição
acontecerá nos dias 07 e 08 de março de 2024. As inscrições terão
início às 09:00 horas do dia 09 de março de 2024 e término às 23:59
horas do dia 31 de março de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES –
Prefeito Municipal de Altaneira (CE), 05 de Março de 2024.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:6F777B9A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°156/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. ROBSON KAYNAM FERNANDES DOS
ANJOS, portador do CPF: 094.059.933-30 RG: 2018069296-2,
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO POSTO DE
SAUDE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de março de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:49441B38
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 009/2024
DISPÕE
SOBRE
O
ENQUADRAMENTO
FUNCIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO
PODER EXECUTIVO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 884, de 23 de
março de 2023, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Servidores do Executivo Município de Altaneira,
especialmente no que se refere ao Enquadramento funcional dos
servidores;
CONSIDERANDO ainda o disposto no Decreto Municipal nº
030/2023, que Regulamenta a Lei Municipal nº 884, de 23 de março
de 2023, a qual versa sobre progressão, critérios e avaliação dos
servidores, bem como o enquadramento dos servidores civis do
município;
CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos pela Comissão de
Enquadramento Funcional.
DECRETA:
Art. 1º. Fica determinado o enquadramento dos servidores civis do
Município de Altaneira na Classe A, Nível I, da Lei nº 884 de 23 de
março de 2023.
Parágrafo Único: O servidor que não concordar com a relação
nominal apresentada, poderá, no prazo de 5 dias (úteis), à contar da
publicação deste ato, apresentar junto à comissão requerimento de
reconsideração.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos
06 de março de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:11E0A845
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, no uso de suas
atribuições legais, considerando o resultado final do PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
FORMAÇÃO
DE
CADASTRO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS
EXISTENTES E QUE VIEREM A VAGAR PELO TEMPO DE
VALIDADE DO CERTAME, regido pelo edital Nº 001/2022,
CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I deste Edital,
com vistas à contratação para os respectivos cargos em caráter
temporário,sob a égide da Lei N ° 540 /2011 (Regime Jurídico
Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Altaneira-CE)
observados as seguintes condições:
DA ENTREGADOS DOCUMENTOS:
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá
comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador,mediante
procuração com firma reconhecida, no dia 19 de janeiro de 2024 das
08h00min às 14h00min no Departamento de Recursos Humanos, na
Sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, localizada na Rua
Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, em Altaneira/CE, para
apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II, sendo
esse prazo improrrogável.
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não
cumprimento da exigência do item 1.
DA CONTRATAÇÃO:
Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação
constante no anexo deste edital, para preenchimento de vagas
temporárias do quadro do Município de Altaneira-CE, a previsão para
início das atividades é o dia 22 de janeiro de 2024, devendo o
candidato se fazer presente para assinatura do contrato temporário no
Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Altaneira,
situado na Rua Deputado Furtado Leite, n°272,Centro, na Cidade de
Altaneira-CE.
DO ANEXO
A relação completados CONVOCADOS pelo presente Edital estará
publicada e divulgada na internet, no Portal do Município de
Altaneira-CE: www.altaneira.ce.gov.br, e no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada
ente administrativo da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, sendo de
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for
publicado ou divulgado.
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