DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/001-01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/001 - DUG 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-
01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO 
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER 
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E 
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
DAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa G&T 
CONTROLLER LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Sr. 
Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela 
empresa CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. 
José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.  
  
Aratuba, 01 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:09168D27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/001-04 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/001 - DUG 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-
04. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO 
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER 
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E 
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
DAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa G&T CONTROLLER 
LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso 
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
01/03/2024 
a 
28/02/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes 
Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: 
G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. José Cláudio Falcão 
Nobre, com CPF nº 814.644.013-49. 
  
Aratuba, 01 de Março de 2024 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F71A8C38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/001-03 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/001 - DUG 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-
03. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO 
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER 
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E 
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
DAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa G&T CONTROLLER 
LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso 
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
01/03/2024 
a 
28/02/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas 
Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: 
G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. José Cláudio Falcão 
Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.  
  
Aratuba, 01 de Março de 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:175AC053 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/001-02 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/001 - DUG 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-
02. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO 
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER 
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E 
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
DAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE SAÚDE e a empresa G&T CONTROLLER LTDA - ME, CNPJ 
Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação 
de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva CPF Nº 803.498.543-00 e pela 
empresa CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. 
José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49. 
  
Aratuba, 01 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B5C60225 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Única - LU de Nº 
002/2024 com validade até 06/03/2026 para atividade de PÓLO DE 
LAZER – ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, 
situado na Av. Virgilio Tavora, SN, Centro, Zona Urbana, Município 
de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:F213DABD 
 

                            

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