DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.001/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- O 
Secretário Municipal de Cultura em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
07.001/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA TÉCNICA PARA AUXILIAR NA PROSPECÇÃO 
PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS PARA O 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 07 de Março de 
2024, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br 
ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE. 06 de Março de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:607A0A03 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROCESSO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2023-TP. RESULTADO DO 
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O 
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação, mediante 
a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para 
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos 
documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a 
Tomada de Preços nº 06.004/2023-TP. O Presidente resolve declarar 
HABILITADAS as empresas: 01. MEDEIROS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75; 02. 
APLA 
COMÉRCIO, 
SERVIÇOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; 03. WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 
10.932.123/0001-14; 04. CRP. COSTA CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 
02.567.157/0001-29; 
05. 
ARCTURO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
03.077.025/0001-81; 
06. 
CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 34.326.829/0001-09; 07. 
CLEZINALDOCONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 
22.575.652/0001-93; 08. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 09. SERTÃO 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-
23; 12. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 
10.787.147/0001-27; 13. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ N° 41.211.559/0001-48; 14. ABRAV CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EURELI - EPP, CNPJ 
Nº 12.044.788/0001-17; 15. G. A. RABELO JUNIOR - ME, CNPJ 
Nº 23.549.313/0001-07; 16. ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 63.551.378/0001-01. Ato 
contínuo declara INABILITADAS seguida da cláusula do edital que 
desatendeu, as empresas: REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 
37.452.665/0001-46, item 3.2.5; e F. VICENTE P. FILHO-ME, 
CNPJ Nº 20.612.147/0001-40, item 3.4.2.1. Fica aberto o prazo 
recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea ―a‖ da Lei 8.666/93 a 
contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição 
de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura dos 
envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 14/03/2024 às 
08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no 
endereço constante no preâmbulo do edital.  
  
Banabuiú/CE, 06 de março de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:22562659 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.005/2024-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.005/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA - O Secretário Municipal de Infraestrutura em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e 
Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 11.005/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 
(três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
NOSSOS 
CONTRIBUINTES 
NAS 
LOCALIDADES 
RURAIS 
DO 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A 
partir do dia 07 de Março de 2024, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro,  
  
Banabuiú/CE. 06 de março de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AD833122 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.04.02. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.03.04.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS 
DE 
REPOSIÇÃO, 
DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE: RS 
SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME, REPRESENTADA 
POR MARIA SALIDIA CAVALCANTE MELO, portadora do 
CPF nº 260.996.403-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.095,56 
(Oitenta e Oito Mil, Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Seis 
Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE 
MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B801EBD8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 

                            

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