DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
sessão pública ás 09h00min, do dia 12 de março de 2024, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José 
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 
11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.  
  
Quixadá-CE, 05 de março de 2024. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BE0A4950 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 
  
APROVA O PLANO DE TRABALHO DESTE 
CONSELHO PARA O ANO LETIVO DE 2024. 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXELÔ – 
CME, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
CONSIDERANDO que o Plano de Trabalho Anual (PTA) é o 
dispositivo organizacional que condensa e norteia um conjunto de 
ações a serem implementadas durante o ano; 
CONSIDERANDO que as propostas elucidadas no PTA buscam ser 
uma resposta conveniente às necessidades e demandas apresentadas a 
este Conselho, pelos diferentes segmentos educacionais do município; 
CONSIDERANDO que a concretude das ações almejadas no PTA é 
um passo a mais na busca da cultura organizacional como pilar 
principal deste colegiado, que zela pela ação planejada. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Aprovar o Plano de Trabalho Anual, conforme o Anexo 
Único desta Resolução. 
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Plenário do Conselho Municipal da Educação, em QUIXELÔ (CE), 
em 23 de fevereiro de 2024. 
  
MAURICIO COELHO DE LIMA 
Presidente do CME QUIXELÔ 
  
VERILANDIA GUEDES LOPES 
Secretária Geral do CME QUIXELÔ 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:BB871FF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.24.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIZA 
PATRICIA DOS SANTOS SILVA, Cargo Auxiliar de serviços 
gerais, Matrícula 123633-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 24 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 
2124. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FFEFB50C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.26.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
CLARA SANTOS DE DEUS, Cargo Técnico em enfermagem, 
Matrícula 123487-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 26 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:08E92735 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.28.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
CLAUDETE XAVIER RIBEIRO, cargo Auxiliar em em Saúde Bucal 
Matrícula 060240-0 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 28 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CCCA4324 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.23.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado OLGA CRISTINA 
PIRES RAMOS, cargo Psicólogo, Matrícula 126935-6 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 23 de fevereiro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7C81C80E