DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2819AF5B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 001.01.03/2024 
 
 O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO 
SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar 
de nº 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, art. 12, 
inciso II, RESOLVE nomear o Sr.JOSÉ ALDENIR DA SILVA 
JÚNIOR, para o cargo de Assessor Jurídico do SAAE, Símbolo CC-
2, cargo criado pela Lei Complementar N.° 047/2024, de 02 de 
fevereiro de 2024, publicada em 21 de fevereiro de 2024. 
  
SEDE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 01 de 
março de 2024. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente da Autarquia Municipal do SAAE do Município de 
Quixeré-CE. 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:2449A4AD 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Distrito de 
Lagoinha - Quixeré torna público o extrato do Contrato decorrente da 
Dispensa de Licitação nº 2202.01/2024, a saber: 
ÓRGÃO CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 
SAAE do Distrito de Lagoinha - Quixeré 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.17.512.1702.2.098 
- 
Gerenciamento do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SAL MARINHO GRANULADO, SEM 
IODO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE DO 
DISTRITO DE LAGOINHA – QUIXERE-CEARÁ 
  
VALOR GLOBAL: R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2024, a contar 
da data da emissão da ordem de fornecimento. 
  
CONTRATADA: SERV SAL DO NORDESTE COMERCIO 
REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA 
  
ASSNA PELA CONTRATADA: José Joaquim dos Santos 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Daniel Paulo da Silva 
  
Quixeré-Ce, 27 de fevereiro de 2024. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do 
Distrito de Lagoinha - Quixeré 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:EB74FBF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 20230227.001-SEMED, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.18.01.2023-DIV, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTÍNUOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
VEÍCULOS 
AUTOMOTORES, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, 
QUE 
ATENDAM 
ÀS 
RECOMENDAÇÕES 
DOS 
FABRICANTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA 
FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE, 
NAS 
CONDIÇÕES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
DESCRITAS 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 27 de Fevereiro de 2024 até 27 de 
Fevereiro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 27 de Fevereiro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTÔNIO 
ANCHIETA 
CHAVES JÚNIOR 
  
Russas/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:ABF687F4 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
  
CONTRATOS N° 20240201.011-DEMUTRAN / 20240201.012- 
FMPS 
/ 
20240201.013-GABINETE/ 
20240201.014-SEAGRI/ 
20240201.015-SECULTE/ 20240201.016-SEDEAC/ 20240201.017-
SEFIN / 20240201.018-SEGEPE/ 20240201.019-SEINFRA / 
20240201.020-SEMA / 20240201.021-SEPLAN / 20240201.022-
SEMED/ 20240201.023-FMAS/ 20240201.024-SETAS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.03.03.2023-DIV 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
DESTINADAS 
À 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
BEM 
COMO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
DESINSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR 
CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.