DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido
entre, 01/03/2024 a 30/03/2024, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de
2024.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:AB2E91AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.001

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.02.21.001.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA
ALEGRE/CE.
CONTRATADA:
FRANCISCA
LUCINETE CARDOSO DE SOUSA (ME), VALOR GLOBAL: R$
45.080,00 (QUARENTA E CINCO MIL E OITENTA REAIS),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N°
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE
FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:78E82D5C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Nomeia Comissão Especial Municipal para Seleção
de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras
(Entidades Socioassistenciais Locais) para receber
doação
de
gêneros
alimentícios
oriundos
da
agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da
Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria
do Desenvolvimento Agrário e o Município de
Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de
Alimentos – Modalidade Compra com Doação
Simultânea – PAA-CDS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art 69, VII e X, da lei Orgânica do
Município e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações e;

CONSIDERANDO a necessidade de formação de Comissão especial
para avaliação e seleção de agricultores familiares e unidades
recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação
de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado
entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea
Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade
Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores que se seguem, para constituírem
Comissão Especial para Avaliação e Seleção de Agricultores
Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais
Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o
Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e
o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de
Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-
CDS:
FRANCISCA CARINE MENEZES;
TARCISO SIMIÃO LEONARDO;
EVILÁSIO JOSÉ DE SOUSA.

Art. 2º Esta Portaria servirá para todos os convênios ou portarias que
venham ser firmados entre Ministério da Cidadania e o Estado do
Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o
Município de Várzea Alegre, acerca do Programa de Aquisição de
Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-
CDS.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:AE21B2A8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor CARLOS DANIEL DA SILVA
SOUSA, portador do RG nº ****00601*-* SSPDS/CE, CPF nº ***.
299.213-** no cargo de Coordenador da Unidade de Conservação de
Ruas e Praças, símbolo CDA-03, da Secretaria de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:CEA4BA54

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 094, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de
Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA
BEZERRA COSTA, portadora do RG n° ****0100551**
SSPDS/CE, CPF nº ***. 277.623-**, no cargo de Ouvidor, símbolo
CDS-07, da Secretaria de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.