DOMCE 07/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3412 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de março 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:130D5F8A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.06.1 
 
Extrato do Contrato nº 2024.03.06.1, referente à licitação na 
modalidade Concorrência n° 2023.10.19.1. Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa P. 
MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de 
Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento 
de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em 
operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para 
entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845 kwp), no 
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 5.754.090,88 
(cinco milhões setecentos e cinquenta e quatro mil noventa reais e 
oitenta e oito centavos). Signatários: Elonmarcos Cândido Correia – 
Secretário Municipal de Infraestrutura e P. MELO CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENOS LTDA Data de Assinatura do Contrato: 
06 de março de 2024.  
  
Várzea Alegre – CE, 06 de Março de 2024. 
  
ELONMARCOS CANDIDO CORREIA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7A02C9E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024 
 
Edital do Concurso Público Nº. 001/2024 
  
Manual do Candidato 
  
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira - CE, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, no uso das atribuições legais e atendendo aos 
princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em cumprimento às Leis Municipais que regem a matéria, TORNA PÚBLICO que 
realizará CONCURSO PÚBLICO de Provas e de Provas e Títulos para provimento de Cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo tempo de 
validade do certame, para o preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Altaneira (CE), listados no item 
1.1, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I, II e III, que serão adquiridos no site www.universidadepatativa.com.br da 
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, inscrita no CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19, entidade contratada para prestar serviços de 
planejamento, organização e realização de todas as etapas do presente Concurso Público. 
  
1 – DO CONCURSO PÚBLICO 
– Os cargos públicos, objetos do presente concurso, são os constantes do Quadro A deste Edital que indicam o número de vagas, escolaridade, carga 
horária e vencimentos básicos de cada cargo, estando os mesmos sujeitos a reajustes na forma da Lei. 
  
QUADRO A 
  
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO 
  
CARGOS 
EXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃO 
VAGAS 
PCD 
CÓDIGO 
CARGA HORÁRIA 
MENSAL 
VENCIMENTOS BÁSICOS 
  
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
INCOMPLETO  
23 
02 
ASG 
200hs 
R$ 1.320,00 
  
  
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
INCOMPLETO 
E 
CURSO 
DE 
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 
02 
0 
OPM 
200hs 
R$ 1.739,04 
  
PEDREIRO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
INCOMPLETO  
02 
0 
PDR 
200hs 
R$ 1.320,00 
  
  
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 
CARGOS 
EXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃO 
VAGAS 
PCD 
CÓDIGO 
CARGA HORÁRIA 
MENSAL 
VENCIMENTOS BÁSICOS 
MOTORISTA CATEGORIA “D” 
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E 
CARTEIRA 
NACIONAL 
DE 
HABILITAÇÃO CATEGORIA “D” 
09 
01 
MOT-D 
200hs 
R$ 1.415,34  
  
  
ENSINO MÉDIO COMPLETO 
CARGOS 
EXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃO 
VAGAS 
PCD 
CÓDIGO 
CARGA HORÁRIA 
MENSAL 
VENCIMENTOS BÁSICOS 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
ENSINO MÉDIO COMPLETO 
05 
0 
AGA 
200hs 
R$ 1.698,43  
  
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ENSINO 
MÉDIO 
COMPLETO 
E 
RESIDIR NA ÁREA DE ATUAÇÃO 
VER 
QUADRO 
A1 
VER QUADRO 
A1 
VER 
ÁREAS 
DE 
ATUAÇÃO 
NO 
QUADRO A1 
200hs 
R$ 2.640,00  
  
AGENTE 
DE 
COMBATE 
ÀS 
ENDEMIAS 
ENSINO MÉDIO COMPLETO 
02 
0 
ACE 
200hs 
R$ 2.640,00 
  
AGENTE FAZENDÁRIO 
ENSINO MÉDIO COMPLETO 
02 
0 
AFA 
200hs 
R$ 1.320,00  
  
AGENTE SANITÁRIO 
ENSINO MÉDIO COMPLETO 
02 
0 
AGS 
200hs 
R$ 1.320,00  
  
AGENTE SOCIAL 
ENSINO MÉDIO COMPLETO 
02 
0 
VIS 
200hs 
R$ 1.320,00