DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 46
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................. 17
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 19
Ministério da Defesa............................................................................................................... 20
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 34
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 36
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 37
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 79
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 82
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 86
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 91
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 92
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 96
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 99
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 101
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 101
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 101
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 102
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 104
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 104
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 104
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 105
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 109
Ministério dos Transportes................................................................................................... 120
Ministério do Turismo........................................................................................................... 123
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 124
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 124
Ministério Público da União................................................................................................. 125
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 127
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 129
Poder Legislativo ................................................................................................................... 129
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 130
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 137
Ineditoriais ............................................................................................................................. 147
.................................. Esta edição é composta de 231 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2024
Nº Processo: 00088.000185/2021-72. CONTRATANTE: Presidência da República, CNPJ nº
00.394.411/0001-09; CONTRATADA: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA,
CNPJ nº 10.719.671/0001-60. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 17/2022.
Fundamento Legal:
LEI 8.666/1993
- Artigo:
79 -
Inciso: II.
Data de
Rescisão:
01/03/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 00100.002934/2022-71.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
05.333.907/0004-39 - IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 21/12/2023, perfazendo o
montante estimado de r$ 220.825,53 (duzentos e vinte mil oitocentos e vinte e cinco reais
e cinquenta e três centavos), referente ao período de 12/2023 a 12/2024, conforme anexo
reajuste - it one (sei n.º 0660737). Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 220.825,53. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 572/2022.
Nº Processo: 00091.007553/2022-35.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 29.449.247/0001-71 -
LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores, baseado na CCT
nº AL000026/2024, registrada no MTE em 01/02/2024, nos termos da Cláusula Sexta
do contrato, Cláusula Vigésima Segunda do Termo de Referência do Pregão Eletrônico
nº 40/2022, art. 55, inciso III e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/09/2022
a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000572/2024-21.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO.
Contratado: 43.399.525/0001-54 - FELIPE MESQUITA CORREA 04447337100. Objeto:
Contratação para o fornecimento de canetas metálicas na cor azul-marinho e detalhes
dourados, com a personalização a laser com o símbolo do assessoramento personalizado nas
cores brancas e dourados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total:
R$ 30.720,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 00676.001509/2021-60.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/2021-AGU, por mais 28 (vinte e oito)
meses, contemplando-se, neta ocasião, o período de 23/03/2024 a
22/07/2026, ou até a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, nos
termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo
inicial.. Vigência: 23/03/2024 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.466.953,12. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 00400.004906/2011-51.
Não se Aplica. Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª
REGIAO. Contratado: 05.785.949/0001-68 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADV O C AC I A -
GERAL DA UNIÃO. Objeto: Prorroga a vigência do termo de cessão por mais 24 meses, bem
como promover o reajuste da taxa mensal de rateio. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161. NÚMERO DO CONTRATO:
16/2023. Nº PROCESSO: 00676.000602/2023-19
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 016/2023-AGU, por mais 12 (doze) meses,
tendo por termo inicial o dia 21 de março de 2024 e por termo final o dia 20 de março
de 2025, nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda
do termo inicial. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 158.767,60. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de apoio técnico especializado e de revisão de texto, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades da AGU em Brasília, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Administração da 1ª Região
(SIDEC - 06/03/2024) 110161-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 110102
Nº 
Processo: 
00592000682202332. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de vigilância e segurança orgânica, desarmada, com fornecimento de
uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, em regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das unidades
circunscritas à Superintendência Regional de Administração na 2ªRegião, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rodrigo 
Silva 
Nº26/18º 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital deverá
ser baixado junto ao sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/..
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2024) 110102-00001-2024NE000096