DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 00588.001425/2022-04.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze meses de 06/03/2024 a 05/03/2025. Vigência:
06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.820,13. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 00000.000412/2022-22.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.368.430/0001-35 - UCAN TRANSMISSAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
: PROGRAMA
DE TRABALHO:
04.722.4101.20B50001.
ELEMENTO DE
DESPESA: 339039. NOTA
DE EMPENHO:
2024NE000191. EMISSÃO
SEQUÊNCIA 1: 21/02/2024. VALOR DA SEQUÊNCIA 1: R$ 57.391,65. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.699,80. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 910933/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicita alteração do
valor da contrapartida, para R$ 221.396,00 com base na última pesquisa de preços
apresentada para análise desse Ministério. Valor Total: R$ -358.781,22, Valor de
Contrapartida: R$ -358.781,22, Vigência: 09/12/2021 a 09/08/2024. Data de Assinatura:
09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº ***.907.513-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919871/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, CNPJ nº 15834732000154. AUMENTO
DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 24.198,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.198,00,
Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GIOVAN DAMO, CPF nº ***.452.012-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938393/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131. ACRESCIMO NO V A LO R
DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 138.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.000,00,
Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AILTON DA COSTA SILVA, CPF nº ***.910.457-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 917092/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR AMARAL, CNPJ nº
41778556000190. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA, CPF nº
***.231.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 942464/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e
Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ nº
04144168000121. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
317.223,07, Valor de Contrapartida: R$ 30.723,07, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025.
Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES
SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO FRANCA BORGES, CPF nº
***.088.616-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 944170/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade 
Gestora: 
130141. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
REDENCAO, 
CNPJ 
nº
04144168000121. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
312.012,05, Valor de Contrapartida: R$ 25.512,05, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025.
Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO FRANCA BORGES, CPF nº
***.088.616-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 919119/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade 
Gestora:
130141. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
ITAGUACU, 
CNPJ
nº
27167451000174. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
597.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024.
Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº
***.904.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 941670/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIAS, CNPJ nº
01740588000182. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
467.196,66, Valor de Contrapartida: R$ 132.946,66, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025.
Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF
nº ***.896.617-**,
Convenente: JANEZIO
PEREIRA DA
SILVA, CPF
nº
***.909.651-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 920873/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, CNPJ nº 76105543000135. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 419.800,00, Valor de Contrapartida: 37.800,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 938079/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade
Gestora: 
130141.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
JAGUARE,
CNPJ
nº
27744184000150. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
593.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM,
CPF nº ***.142.567-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 911647/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, CNPJ nº 82821208000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 474.333,33, Valor de Contrapartida: 331.083,33, Vigência: 29/12/2021 a 31/01/2026.
Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 911696/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAUDADES, CNPJ nº 83021881000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 430.500,00, Valor de Contrapartida: 144.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/07/2025.
Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915209/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BURITI, CNPJ nº 06117071000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
201.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 31/07/2025. Data
de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2020, 
ao 
Convênio 
Nº 
908631/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
130141, Convenente:
MUNICIPIO DE
IGUATEMI, CNPJ
nº 03568318000161.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: 314.650,00,
Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO -
SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO