DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Agronegócio
autorizado/
habilitado
no Catálogo
Nacional
de
Aprendizagem. Atos
Embrapa: Declaração/Reconhecimento de Inexigibilidade em 28/02/2024. FL ÁV I O
MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR. Chefe-adjunto de Administração. Ratificação em
28/02/2024. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO. Chefe-geral. Valor: Valor Global: R$
216.437,28. Contratada: CENTRO
DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA
CIEE, CNPJ
61.600.839/0001-55
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Ideias Turismo
Ltda. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de
bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem
internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição
por escrito da Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto
- sdp - sistema de diárias e passagens da embrapa), conforme especificações contidas no
termo de referência e seus respectivos anexos, que passam a integrar este contrato; Data
de assinatura: 06/03/2024; Vigência: A execução dos serviços será iniciada em 10/04/2024
e terá prazo de vigência por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada até o limite de 60
(sessenta) meses com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União;
Valor global estimado: R$ 100.138,01 (cem mil e cento e trinta e oito reais e um
centavo)).Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Maria Cristina Bueno - Pela
Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
SAIC: 23500.23/0038-0-02, SEI: 21154.000295/2024-16 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária do
Oeste
-
CNPJ: 00.348.003/0066-66;
Contratada:
GENTE
SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: Inclusão (endosso) na Apólice
01.31.0113478.00, dos veículos L200 chassi 93XHYKL1TRCP76128 e Strada Volcano CD AT
1.3 chassi 9BD281BLSRYE37909; Valor: R$ 1.271,60 (um mil duzentos e setenta e um reais
e sessenta centavos); Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data da assinatura:
06/03/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela
Embrapa, e Marcelo Wais pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0020-7, SEI:
21154.000378/2024-13 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: Fernando Mendes Lamas. Objeto: os direitos
autorais patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "A Tecnologia na Agricultura";
Fundamentação
Legal: Lei
9.610/1998;
Data
de assinatura:
05/03/2024;
Vigência:
05/03/2024 a 05/03/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela
cessionária, e Fernando Mendes Lamas, pela cedente.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0024-2); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
KRILLTECH NANOTECNOLOGIA AGRO S.A., em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto
a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a
"Feira
Tecnológica
Show
Safra
2024 -
Demonstrações
de
Ativos
Tecnológicos
e
Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado
simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre
a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-
2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado:
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 06/03/2024; Vigência: 06/03/2024 a
22/06/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo
- Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela
Krilltech Nanotecnologia Agro S.A., Carime Vitória da Silva Rodrigues - Representante Legal;
pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Ênio Egon Sosinski Junior de
CPF***955***-68; Mateus Reguse Quadros de CPF***222***-90 e Leonardo Marques
Urruth de CPF***851***-91. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais,
que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra
coletiva "Protocolo de
monitoramento da restauração de butiazais em campo nativo sob manejo pecuário",
doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os
autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países,
sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em
05/03/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e
os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Bruna Eduarda Pereira Lunardon; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa CNPQ INCT; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 01/03/2024 A 31/01/2025; Data da Assinatura: 01/03/2024; Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Bruna Eduarda Pereira
Lunardon, bolsista.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Victor Cappola Mariano Leite; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa CNPQ ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
28/02/2024 a 31/07/2024; Data da Assinatura: 28/02/2024; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Victor Cappola Mariano Leite,
bolsista.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.24/0015-1. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Baldo
S/A Comercio Industria e Exportação, CNPJ 91.473.678/0017-04, São Mateus do Sul/PR.
Objeto: estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de informações
confidenciais relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias, visando a finalização do desenvolvimento
(produção em escala) de bebida à base de uva e erva-mate. Modalidade de Licita ç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 01/03/2024. Vigência: 2
(dois) anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa
Florestas; Leandro Beninho Gheno, Baldo S/A Comercio Industria e Exportação.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ
nº 00.348.003/0045-31 e Universidade Federal do Piauí-UFPI, CNPJ nº 06.517.387/0001-34;
Objeto: Implantação de Unidade de Observação (UO), no município de Teresina-PI, visando
a validação agronômica de híbridos gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de
Citros da Embrapa/CNPMF; Fonte de Recurso: não se aplica; Valor: sem ônus; Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2029; Data da assinatura: 23/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa e Gildásio Guedes Fernandes,
pela UFPI.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Ideias Turismo
Ltda, CNPJ 02.676.310/0001-56; Contrato SAIC n.º 23400.24/0013-3; Objeto: Prestação de
serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que
compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento
de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de
Diárias e Passagens da Embrapa); Fonte de recursos: 1050000063; Valor Global Anual
Estimado: R$ 200.276,01; Modalidade: Pregão Eletrônico. Data de assinatura: 01/03/2024;
Período: 01/04/2024 a 01/04/2025; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira,
Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa
Meio-Norte e a Sra. Maria Cristina Bueno, Diretora, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Exploração Comercial de Pedido de Patente e
Uso de Marca; SAIC/Embrapa: 21900.09/0001-6-04; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade
Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; e GRAZMEC Indústria e
Comércio Ltda. - CNPJ nº 04.244.055/0001-06; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de 29/01/2024; Vigência: Até
29/01/2026; Data da última assinatura: 25/01/2024; Signatários: Estefanía Damboriarena -
Chefe Geral e Exercício e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e Graziela de Mattos Souilljee - Presidente, pela
G R A Z M EC .
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Alice
Trindade de Sousa (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade,
celebrado em
16/11/2023.
Data
de
assinatura:
16/11/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques
Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela
Embrapa e Alice Trindade de Sousa - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000182/2024 . Objeto: Aquisição de Material para Desmobilização dos
Blocos C e E-( Laboratórios e salas da unidades salas) Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Valor
da Dispensa se enquadra no valor de Dispensa Declaração de Dispensa em 05/03/2024.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Valor Global: R$ 6.602,35. CNPJ CONTRATADA :
05.705.694/0001-86 J D COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Valor: R$ 1.529,55. CNPJ
CONTRATADA : 22.872.642/0001-13 ROBERTO JOSE DA SILVA LTDA. Valor: R$ 5.072,80
(SIDEC - 06/03/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Patrimonial Armada (REG SAIC Nº 25100.22/0100-8); Partes: Embrapa Solos -
CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Brasil Forte Vigilância e Segurança LTDA - CNPJ -
05.290.522/0001-99; Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da
Categoria (C.C.T.), registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o nº
RJ000186/2024, relativo à C.C.T. 2024 com efeitos a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024,
as partes resolvem repactuar o valor global da avença, conforme previsto na Cláusula
Décima
Primeira
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
SEI
Embrapa
nº
21201.000267/2023-13; Data de assinatura: 05/03/2024; Valor mensal: R$ 43.117,00; Valor
Global: R$ 517.404,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e disponibilização de jovens
aprendizes
(REG SAIC
Nº
25100.21/0158-7); Partes:
Embrapa
Solos
- CNPJ
-
00.348.003/0012-73 e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração -
RENAPSI - CNPJ - 37.381.902/0001-25; Objeto: Em decorrência da alteração do salário
mínimo nacional para R$ 1.412,00 a partir de 01/01/2024 em função do Decreto Nº 11.864
de 27/12/2023, as partes resolvem repactuar o valor global da avença para R$ 74.455,20
considerando o prazo
de 24 meses; Processo Administrativo:
SEI Embrapa nº
21201.000116/2023-57; Data de assinatura: 05/03/2024.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISICAO DE MANGUEIRAS E TERMINAIS MONTADOS PARA OS VLT'S DA
STU/MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa PRIMEIRA LINHA
COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.907.602/0001-95, com VALO R
GLOBAL de R$ 6.206,80 (seis mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos), para o ITEM
1; R$ 6.206,80 (seis mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos), para o ITEM 2; R$
15.091,70 (quinze mil, noventa e um reais e setenta centavos) para o ITEM 3; R$
15.091,70 (quinze mil, noventa e um reais e setenta centavos) para o ITEM 4; R$
16.212,30 (dezesseis mil duzentos e doze reais e trinta centavos) para o ITEM 5; R$
16.212,30 (dezesseis mil duzentos e doze reais e trinta centavos) para o ITEM 6; R$
2.105,12 (dois mil cento e cinco reais e doze centavos) para o ITEM 7; R$ 2.677,36 (dois
mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) para o ITEM 8; R$ 8.284,00
(oito mil duzentos e oitenta e quatro reais) para o ITEM 9; R$ 6.899,00 (seis mil oitocentos
e noventa e nove reais) para o ITEM 10; R$ 6.145,20 (seis mil cento e quarenta e cinco
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