DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 240252
Nº Processo:
01239.000115/2018-19. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA MAT A
ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA.
Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir do dia em 01/03/2024, o contrato nº 05/2018,
decorrente do pregão n° 04/2018, para execução de serviços de tratamento de animais no
instituto nacional da mata atlântica, celebrado com a empresa empresa novo horizonte
conservadora ltda inscrita no cnpj sob o nº 08.951.474/0001-20, sediada na avenida eudes
scherrer, 975 - ed. Ative centro empresarial - sala 916, parque residencial laranjeiras - serra
- cep: 29.165-680, em razão da finalização de certame licitatório para nova contratação..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240124
Nº Processo: 01208.000033/2024-71.
Inexigibilidade Nº 90028/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.
Contratado: 44.425.922/0001-16 - IK3 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fiscalização da
implementação do projeto de segurança contra incêndio e pânico - pscip, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 317.462,64. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01341.005410/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R .
Contratado: 72.157.654/0001-34 - LCD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/03/2024 a 12/03/2025, nos termos inciso iv do art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993 e alterações, e reajustar o preço consignado no contrato no percentual de 2,13%
(dois vírgula treze por cento), referente ao acumulado de nov.22 a out.23 da variação do
índice de custos de tecnologia da informação (icti), índice setorial, mantido pela fundação
instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato originário e no termo de referência.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.962,04. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00432; Espécie: Contrato nº 20.24.0062.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RIO SHOP SERVICOS LTDA, CNPJ nº
73.833.360/0001-48. Objeto: 1.1. O presente contrato tem por fundamento a execução do
remanescente do Contrato nº 20.22.0106.01, celebrado com a Lapa Terceirizações e Planejamento
Ltda, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2021. 1.2. O objeto do contrato é a Prestação de
serviços continuados de Secretariado para as dependências da Finep no Rio de Janeiro. Valor: R$
564.143,33 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e trinta e três
centavos). Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 14/03/2024 a 10/08/2024, prorrogável
até o limite legal, por tratar-se de prestação de serviços continuados. Assinatura em 04/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO Convênio
01.24.0021.00; Referência 0366/23; Data da Assinatura: 04/03/2024; Partes: Concedente:
Financiadora
de
Estudos
e
Projetos
-
FINEP;
CNPJ
nº
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - N U T EC,
CNPJ nº 09.419.789/0001- 94; Interveniente Cofinanciador: THEODOROS MEGA LO M AT I D I S
SISTEMAS AMBIENTAIS, ANTI-CRACAS, ANTI-ALGAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.952.113/0001-01; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Sistema de ultrassom para combate e prevenção de incrustação de parafina em tubulação
para transporte de petróleo"; Valor total: até R$ 3.227.945,00 (três milhões, duzentos e
vinte e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais) destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Nota de empenho: 2024NE000024 e 2024NE000025; Fonte: CT-Petro -
1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CONVÊNIO
PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO
Convênio
01.24.0010.00; Referência 0379/22; Data da Assinatura: 05/03/2024; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
24.134.488/0001-08; Coexecutor:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA,
CNPJ nº
24.098.477/0001-10; Coexecutor: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
24.416.174/0001-06; Objeto: Execução do Projeto intitulado Membranas à base de Grafeno
para Remoção de Contaminantes do Gás Natural - GraphFilm; Valor total: até R$ 3.926.235,60
(três milhões, novecentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta
centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2024NE000022 e 2024NE000023; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.22.0522.00; Data de Assinatura: 05/03/2024;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL do DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ - SENAI-
PR; CNPJ nº 03.776.284/0001-09; Objetivo: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
modalidade de aporte financeiro/não financeiro, com alteração da cláusula quarta do convênio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0201.03; Data de Assinatura: 05/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação
de prazos;
Prazo de
Utilização: 21/07/2024;
Prazo de
Prestação de
Contas:
19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0002.03; Data de Assinatura: 05/03/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CNPJ nº 01.682.869/0001-26; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 14/09/2024; Prazo de Vigência: 14/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0063.02; Data de Assinatura: 05/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e E-P EO P L E
SOLUÇÕES LTDA.; CNPJ 03.693.940/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 30 meses contados de 10/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0096.03; Data de Assinatura: 04/03/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA ,
APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de Utilização: 30/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 29/11/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1331757489149389
Brasília-DF, 6 de março de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA PAA IRBR 2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada PAA IRBr 2023 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO
EM 2023 - BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA (Contrato Inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8409069134981671
Em 6 de março de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9254558802888873
Em 6 de março de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01300.003633/2020-18.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
03.803.317/0007-40 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: O reajuste dos preços contratados, em virtude da variação do
Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE em 4,62% (quatro virgula sessenta e
dois por cento), conforme relatório - acumulado ipca 2023 - SEI nº 1930565, página 10,
com efeito a partir de janeiro/2024, de acordo com a Cláusula Sexta do contrato originário
(sei nº 0857093), em consonância com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, artigos 53 a 61
da Instrução Normativa 05/2017- SG/MPDG. Vigência: 26/01/2021 a 26/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 163.067,93. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura de Gravataí
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Gravataí/RS. (Processo nº 53000.017844/2014-60).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro
de Estado das Comunicações,
Jefferson Silvério Cruz da
Silva -
Administrador da Rádio Cultura de Gravataí Ltda.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e SERRA NEGRA RADIODIFUSÃO LTDA. (CNPJ nº 12.035.465/0001-67).
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a SERRA NEGRA
RADIODIFUSÃO LTDA., regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, na localidade de Bezerros/PE (Processo nº
53500.031537/2020-07).
DATA E ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. RICARDO ARAÚJO PINTO, Administrador da SERRA NEGRA
RADIODIFUSÃO LTDA..
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