DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE DE TESTE DO
MOTOR F414-GE-39E NO BANCO DE PROVAS DO PAMASP Total de itens licitados: 1
Edital: 07/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 19/03/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: DARCARS OF CHERRY HILL ROAD, INC. No DO
CONTRATO: 002/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 231103/CABW/2023. PAG:
67102.231103/2023-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
locação de veículos, para fornecimento de um veículo "SUV" ou "MINIVAN", conforme
características descritas no Termo de Referência, a ser utilizado pela Adidância de Defesa e
Aeronáutica do Brasil nos Estados Unidos. VALOR DO CONTRATO: US$ 39,592.00. NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/02/2024. VIGÊNCIA:
22/02/2024 a 22/02/2027.Jano Ferreira dos Santos Cel Av. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240038/CABW/2024
Nº PROCESSO: 67102.240038/2024-21
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA
doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima,
para 4 (quatro) MILITARES do Comando da Aeronáutica ao retornar ao Brasil ao final
de suas missões no exterior. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos
Estados
Unidos
-
EST),
do
dia
07/03/2024
no
website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/581-reverse-auction-
240038-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW)
- 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na
C A BW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006198202351. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
de Prótese e Dentística.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da ESCOLA DE ESPECIALISTA DE AERONÁUTICA -
EEAR, neste ato representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a
empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): A)
alteração constante da data de mudança, sem observância do prazo estipulado (Nota
de Empenho 2023NE001440); B) subcontratação indevida de outra empresa para
promover transporte de bagagem; e C) registro de danos nas mobílias, relatados na
Ficha
de Avaliação
do
Fornecedor (Nota
de
Empenho
2023NE001437), PAG
nº
67267.003405/2023-44, Itens 4.2, 5.4 e subitem 5.4.4, do Termo de Referência do
Pregão nº 102/GAP-SP/2023, com base legal prevista no Art. Art. 156 da Lei 14.133,
de 2021. DECISÃO: Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação,
dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço EEA R -
Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020-
Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14.133/2021 e seus
regulamentos.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA CEL INT
Ordenador de Despesas da EEAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/CLA/2024
O Centro de Lançamento de Alcântara, torna público, para conhecimento dos
interessados a síntese da Ata de sessão ocorrida dia 04.03.2024, contendo o resultado
provisório do Chamamento Público 001/CLA/2024, onde após a abertura dos envelopes,
habilitação e o julgamento dos projetos de vendas, foi declarado vencedor, por ter
cumprido os requisitos exigido no Edital e seus anexos, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E
MORADORES DO POVOADO TERRA MOLE, CNPJ N° 03.173.066/0001-71, que ofertou
proposta parcial para os itens 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$
408.438,10 (Quatrocentos e oito mil quatrocentos e trinta e oito Reais e dez centavos), a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTGRANGEIROS DAS REGIÕES DA BAIXADA E
LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE, CNPJ N° 32.219.389/0001-57, que ofertou proposta
parcial para os itens 33, 34, 35, 36, 37, 38 e teve sua proposta final julgada e aceita no
valor total de R$ 177.011,52 (Cento e setenta e sete mil e onze Reais e cinquenta e dois
centavos); a N. DO N. MONTELES - AGRONIX , CNPJ n°: 35.405.126/0001-20, que ofertou
proposta parcial para os itens 34 e 38 e teve sua proposta final julgada e aceita no valor
total de R$ 8.463,98 (Oito mil quatrocentos e sessenta e três Reais e noventa e oito
centavos) e MARIA BOAVENTURA DE SOUSA RAMOS, CPF: XXX.961.XXX-91, que ofertou
proposta parcial para o item 1 e teve sua proposta final julgada e aceita no valor total de
R$ 29.803,50 (Vinte e nove mil oitocentos e três Reais e cinquenta centavos). Cabe
esclarecer que os itens 2, 5, 6, 12, 19 e 32 foram declarados desertos e os itens 3, 4, 7,
8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 não foram
contemplados em sua totalidade. A cópia da Ata da sessão estará disponível no endereço
eletrônico
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/12609-pregao-
eletronico-n-27-cla-2023-servico-de-esgotamento-sanitario-3. Fica estabelecido apartir da
publicação deste ato no D.O.U , o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso
nos termos definidos no Edital referenciado.
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA CORONEL AVIADOR
Diretor do CLA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90.007/ 2024 - UASG 120016, publicado
no DOU nº 45, de 06 de março de 2024, Seção 3, página 14, retificar:
Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.007/ 2024 - UASG
120016
Nº Processo: 67720.013081/2023-58. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para instalação (montagem e desmontagem) de tendas e palanques. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias,
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras ."
Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90007/ 2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720013081202358. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para instalação (montagem e desmontagem) de tendas e palanques. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias,
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras."
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 67106.001832/2022-50.
Pregão. Nº 322/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 212 (duzentos e doze) dias. Fundamento
Legal: Art. 57, §2º e §3º da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 28/09/2024.
Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 67106.002164/2021-05.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
32.554.883/0001-78 - TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 2.170.468,24. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 67106.001242/2021-46.
Pregão. Nº 91/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRONICA DA AERONÁU T I C A
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de
16/12/2023 a 15/06/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei 8.666/1993. Vigência:
16/12/2023 a 15/06/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 165.931,51. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 253/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002752202301. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de equipamentos me dicos- hospitalares, visando proporcionar a continuidade
e a melhoria dos atendimentos prestados aos pacientes do Hospital de Aerona utica dos
Afonsos ( HAAF) Novo Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do
Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/03/2024) 120195-00001-2023NE800845
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