DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700019
19
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 122 / 2024 - SE/BA; Data da Assinatura: 19/02/2024; Contratada: R OT A X
TRANSPORTES LIMITADA; Objeto: Prestação de Serviços de Execução Indireta de Serviços
para Entrega de Encomendas; Origem: Pregão Eletrônico n.º 052/2022; Vigência:
19/02/2024
a 
19/02/2025;
Valor
Total:
R$ 
829.382,40;
Conta
Orçamentária:
08011.44403.190004.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 9912629101; Empresa: Pessoa Jurídica NA & CE COMERCIO E CONSULTORIA
EM INFORMATICA LTDA; CNPJ nº. 21.021.147/0001-38; Informamos sobre a Rescisão
amigável do contrato de Ponto de Coleta; Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS
IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA: CLÁUSULA SÉTIMA -
DOS IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES; 7.1. Além dos impedimentos previstos nas demais
cláusulas deste Contrato, é expressamente vedado à CREDENCIADA e a seus sócios: b)
Prestar serviços concorrentes aos serviços postais, independentemente do local proposto
para sua execução, sendo-lhes vedada, inclusive, a participação societária em pessoas
jurídicas que executem tais serviços entendidos como concorrenciais; Data de Rescisão:
22/01/2024.
CONTRATO: 9912629081; Empresa: Pessoa Jurídica GRAZIELI KETLEN DOS SANTOS DE
FARIAS; CNPJ nº. 41.499.844/0001-06; Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato
de Ponto de Coleta; Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS IMPEDIMENTOS E
VEDAÇÕES DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS IMPEDIMENTOS
E VEDAÇÕES; 7.1. Além dos impedimentos previstos nas demais cláusulas deste Contrato,
é expressamente vedado à CREDENCIADA e a seus sócios: b) Prestar serviços concorrentes
aos serviços postais, independentemente do local proposto para sua execução, sendo-lhes
vedada, inclusive, a participação societária em pessoas jurídicas que executem tais serviços
entendidos como concorrenciais; Data de Rescisão: 22/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000138 SE/BA
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/BA
(ID
1039957).
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/04/2024 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-6153 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/24 CS
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos CORREIOS - ID 1039784. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/04/2024
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 60/2024; Data da assinatura: 01/03/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de IPOJUCA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SERRAMBI; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de SERRAMBI, pertencente ao
Município de IPOJUCA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000132 SE/AL
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos.
ID 
1039826.Recebimento
das
Propostas
e 
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 01/04/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.brInformações e telefone: (61) 2141-7069, no horário
de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO N.ºs 32/2024; 34/2024; 41/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA ,
CNPJ 08.167.306/0001-49, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na
Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇ ÃO
TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada
AGCS: Campo de Santana; Barra de Tabatinga; Búzios. Data de assinatura: 01/02/2024.
Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2029.
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01478.000057/2023-60.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 50.377.345/0001-37 - 50.377.345 ALDA LUCIA HEIZER. Objeto: Prorrogação do
prazo atual de vigência e de execução do contrato nº 05/2023, por mais 30 (trinta) dias..
Vigência: 29/02/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.904,00. Data
de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01478.000045/2023-35.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 03.340.715/0001-81 - SERGIO D. SANTOS MUSEO E RESTAURO. Objeto:
Prorrogação do prazo atual de vigência e de execução do contrato nº 08/2023, por mais 30
(trinta) dias .. Vigência: 29/02/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.200,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01450.000496/2022-08.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 24.927.188/0001-86 - ADEIR FEITOSA PORTO - ME. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 05/2023,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01494.000241/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARAN H AO,
IPHAN-MA. Contratado: 50.861.888/0001-25 - 50.861.888 CAROLINA CHRISTIANE DE SOUZA
MARTINS. Objeto: Formalização da prorrogação da vigência automática do contrato original
(4620205) relativo à contratação de profissional, por inexigibilidade de licitação, para
prestação de consultoria técnica especializada na realização de pesquisa histórica sobre a
ocorrência, os tipos e os aspectos culturais das matanças de bumba meu boi nas regiões
da baixada ocidental maranhense, pindaré e litoral ocidental maranhense. ', conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, com
fundamento no artigo 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 18/03/2024 a 15/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 01450.003406/2023-11. Espécie: Termo de Doação DIVAD IPHAN-PR; OBJETO:
doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: FORD RANGER XL 13P
- PLACA APX-5644. DOADOR: Superintendência do IPHAN no Paraná, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 26.474.056/0011-43, representado por Fabiana Moro Martins e DONATÁRIO:
Universidade Federal do Paraná - UFPR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.095.679/0001-49,
representado por Ricardo Marcelo Fonseca. Data da assinatura: 28/02/2024.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01420.100007/2020-02.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante:
FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado:
01.514.382/0001-34 - INSTITUTO FECOMERCIO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 002/2020,
conforme previsto na Cláusula Sexta - da Vigência do Contrato original, e nos termos do
Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00002/2024, 
ao 
Convênio 
Nº 
934265/2022.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408,
Convenente: ILE NIFE OMI OMO POSU BETA, CNPJ nº 13771477000112. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022
a 09/04/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL
PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP

                            

Fechar