DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67215.043221/2020-80.
Concorrência.
Nº 2/2021.
Contratante: COMISSÃO
DE
AEROPORTOS DA
REGIÃO
AMAZÔNICA - COMARA. Contratado: 36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA SMART LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo contratual de 2,4% em
relação ao valor total (R$ 11.101.331,37), ao contrato nº 027/GAPBE-COMARA/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para executar a Obra de Reforma e
Ampliação do novo Terminal de Passageiros, incluindo fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra especializada para o Aeroporto de Coari-AM nos termos do
disposto no Art. 65, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 04/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.366.852,17.
Data de Assinatura: 04/03/2024. TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av - Ordenador de
Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
a Republicação do Pregão 127/2023, referente ao Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo odontológico para suprimento das
necessidades dos sistemas digitais da Divisão Odontológica (CEREC CAD-CAM e Radiologia)
do Hospital de Aeronáutica de Belém conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 254, 256, 263, 265, 266/GAP-BR/2023;
2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília
(UGE - 120006); 3)Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (II); 4) Pregão
Eletrônico nº 63/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 1.808.561,226, conforme Atas
disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) PLANALTO SOLUÇÕES LTAD CNPJ
18.456.136/0001-76 item 2, RUBENS MARQUES FONSECA CNPJ 37.427.537/0001-42 itens 5,
19, 30, NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 04.041.085/0001-07 itens 1, 3, 6, 8,
10, 11, 14, 16, 17, 22, 26, 29, 31, 32, 34 a 40, 42 a 44, 46 a 48, 50, 52, 54, 56 a 59, 61,
62, 64, 68 a 72, 74 a 76, 78 , 79, 83, 90, 93, 94, 97, 100, 104, 106, 109, 111 a 113, 117,
120, COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 18.472.579/0001-50 itens 63, 107,
119, 121, ADRIANO C. BRANDÃO LTDA CNPJ 47.911.393/0001-59 itens 4, 9, 12, 13, 15,
1820, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 33, 41, 45, 49, 51, 53, 55, 60, 65 a 67, 73, 77, 80 a 82, 84 a
89, 91 , 92, 95, 96, 98, 99, 101 a 103, 105, 108, 110, 114, 115, 116, 118; 7)Data da
Assinatura: 05/03/2024, Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120024
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 67532.002531/2023-02.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM
ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por
mais 60 dias, com início na data de 20/12/2023 e encerramento em 17/02/2024.. Vigência:
20/12/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa
MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.599.104/0001-39, Pregão Eletrônico nº
50/GAPLS/2021, contrato nº 043/GAPLS-HFAG/2021, da aplicação da sanção administrativa
da suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com
esta Administração, aplicada com a seguinte gradação, prazo de 12 (doze) meses, com
fulcro nos itens 20.1.1, 20.1.2, 20.1.3, 20.2.3 do Termo de Referência citado e itens 20.1.5
e 20.4.3 do Edital do citado Pregão, após conclusão das verificações apuradas no PAAI.
Assim, com fundamento no item 4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER,
informo sobre a aplicação da sanção supracitada, por não realizar os serviços de
manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de Raios-X médico, elencados nas
notas de empenho 2023NE000190 e 2023NE000524, ensejando em descumprimento
contratual no tocante aos itens 12.1, 12.8 e 12.21 do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico citado, visto os itens 20.1.1, e 20.1.2 do Termo de Referência citado e item
20.1.5 do Edital do citado Pregão quando a Contratada inexecutar total ou parcialmente
qualquer das obrigações assumidas e ou ensejar o retardamento da execução do objeto,
que implique em rescisão contratual, com fulcro na letra "d" do item 6.1.12 da ICA 12-
23/2019, na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. Nesta
senda, fica a empresa MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.599.104/0001-39,
sancionada com suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de
contratar com esta Administração por doze meses, após a conclusão do PAAI, onde foi
oportunizado o contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos no
Direito,
observando-se o
procedimento previsto
na Lei
nº 8.666,
de 1993,
e
subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999, consoante os itens 20.6 e 20.10 respectivamente
do Termo de Referência e do Edital do Pregão supracitado. Vale ressaltar que a imposição
da sanção considerou o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à
Administração, observado o princípio da proporcionalidade, visto que a execução do serviço
atenderia às obrigatoriedades da Resolução RDC Nº 330, de 20 de dezembro de 2019, da
ANVISA, que estabelece requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de
serviços de radiologia diagnóstica e a NR 32 que estabelece as diretrizes básicas para a
implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos
serviços de saúde. Por conseguinte, as penalidades serão obrigatoriamente registradas no
SICAF, conforme o item 20.13 do Termo de Referência citado, item 20.12 do mencionado
Edital do Pregão Eletrônica, e 4.4.39 do Manual de Contratações Públicas do COMAER e no
Diário Oficial da União com fundamento no item 4.4.40 do Manual de Contratações Públicas
do COMAER. Não obstante, ressalto que a contratada não exerceu o direito de resposta em
tempo hábil, ensejando na preclusão temporal. Diante do exposto, informo que, de acordo
com o rito processual, serão canceladas as notas de empenho 2023NE000190 e
2023NE000524. Posto isto, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso,
por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que,
na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha,
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será
dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes
s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à
disposição, por intermédio do setor de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço
eletrônico 
protocolo.gapls@fab.mil.br
e 
fone 
(31) 
2112-9387,
para 
quaisquer
esclarecimentos julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA CEL INT
Chefe do GAP-LS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532006847202365. Objeto: Fornecimento contínuo de água
mineiral sem gás em galão de vinte litros com comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/03/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes 
S/n 
- 
Vila 
Asas, 
Vila 
Asas 
- 
Lagoa 
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 120636-00001-2024NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001784202351. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva em equipamentos médico-hospitalares instalados no gsau-ls.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EM caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67130.001337/2023-24.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA AERONÁUTICA.
Contratado: 21.420.856/0001-96 - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS -
FEPESMIG. Objeto: Contratação de serviço educacional de curso de pós-graduação
universitária "lato sensu"
na modalidade ead em logística
empresarial, no nível
espacializado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2029. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 409/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade Nº 409/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO
Contratado: 15.186.359/0001-72 - ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTANA. Objeto: Prestação
de serviços médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Valor
Total: R$ 12.500.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Permanente
de Mobilia rio.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/03/2024) 120633-00001-2024NE800564
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 010/GAPDF-PABR/2020. Nº Processo: 67285.002517/2018-01.
Pregão. Nº 076/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 20.830.895/0001-07 - WM PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/GAPDF-PABR/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/03/2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 383.099,04. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de notebook para HAFAG,
para
o 
Grupamento
de
Apoio 
do
Galeão
e
Unidades 
Apoiadas.
Processo:
67107.000172/2023-61, referente ao Pregão 42/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) 505/ GAP-GL/2023, contratada: TREER TECNOLOGY LTDA, CNPJ: 41.680.761/0001-19,
no valor total de R$ 12.336,00. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023. Vigência: 29
de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Contratação de empresa especializada
em cursos voltados para a área de subsistência para o Grupamento de Apoio do Galeão e
Unidades Apoiadas. Processo: 67107.005582/2023-06, referente ao Pregão 90001/ GAP-
GL/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 01/ GAP-GL/2024, contratada: ANA PAULA VIEIRA
FURRIGO BELMONTE LTDA, CNPJ: 15.784.588/0001-99, no valor total de R$ 52.500,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 02/ GAP-GL/2024, contratada: GASTROTEK GESTAO EM