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DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 45.585.277/0001-61, no valor total de R$ 424.500,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 03/ GAP-GL/2024, contratada: MARCOS BELMONTE LTDA,
CNPJ: 03.390.604/0001-80, no valor total de R$ 300.000,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
04/ 
GAP-GL/2024,
contratada: 
UPGRADE 
CURSOS 
ASSESSORIA
CONSULTORIA 
E
TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 23.755.892/0001-36, no valor total de R$ 450.000,00. Data da
assinatura: 01 de março de 2024. Vigência: 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 67246.021509/2019-01.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 19.752.556/0001-62 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Suprimir 11,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 686.581,24 (seiscentos e oitenta e seis mil,
oitocentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 9,12% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
540.819,11 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos e dezenove reais e onze centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;prorrogar o prazo
de vigência e execução contratual, com fundamento no artigo 57, incisos i e iv do § 1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos e conforme
cronograma físico-financeiro que segue anexo a este instrumento. alterar a cláusula
segunda - vigência, em função da prorrogação do prazo; e a cláusula terceira - preço, em
função do acréscimo/supressão.. Vigência: 08/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ (-145.762,13). Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 430 e 431/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para
aquisição de gás GLP para a Central de Produção de Alimentos; 3) Licitação de Origem:
Pregão nº 012/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 432.594,85 e R$ 950.013,90,
respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5)
Empresas Vencedoras: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 01.597.589/0009-77
e
P.S.T. 
GAZ
COMERCIO
E
TRANSPORTES 
LTDA,
CNPJ:
02.763.978/0001-30,
respectivamente; 6) Data da Assinatura: 21/09/2023. 7) Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPES A S
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 426, 427,
428/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (frios); 3)
Licitação de Origem: Pregão nº 018/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 120.870,00, R$
98.861,66, R$ 114.800,00, R$ 19.465,67, R$ 16.520,00, R$ 89.872,45, R$ 373.528,99, R$
36.504,00, R$ 49.250,25, R$ 19.138,00, R$ 17.280,00, respectivamente, conforme ata do
pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: RIOMAR 2001
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, NOVA
KHRONUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.188.304/0001-58, MULTIPLIQUE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, COMAX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ:
04.718.601/0001-95, VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
09.211.999/0001-92, M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA
E SERVICOS LTDA, CNPJ:
40.911.648/0001-34, ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-
00, ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-
90, JV FRIGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.321.077/0001-04,
GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 23.441.012/0001-57,
respectivamente; 6) Data da Assinatura: 12/12/2023. 7) Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPESAS
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.003980/2023-92, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 04/03/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a eventual contratação de empresa de engenharia especializada,
visando à execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de
bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Guarnição dos
Afonsos (GUARNAE-AF), como segue: Empresa L GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ: 05.626.447/0001-94, grupo 1 (Item 1 a 22), grupo 3 ( Item 45 a 100), grupo 4 (Item 101
a 140), grupo 5 (Item 141 a 227) total: R$ 3.388.857,53; Empresa METSOM CONSTR U CO ES
LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, grupo 2 ( Item 23 a 44) total: R$ 1.395.049,19.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003948202315. Objeto: Aquisição de uniformes para o
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 58.
Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle 
Campo
Dos 
Afonsos,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de
07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 120623-00001-2023NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 90002/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005169/2022-31. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de
prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da
modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais). CNPJ CONTRATADA: 01.108.992/0002-19 CRA CLINICA RADIOLOGICA DE
ANAPOLIS LTDA. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 90003/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005170/2022-66. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de
prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da
modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 29/02/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 05/03/2024.
LEANDRO VINICIUS
COELHO.
Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais). CNPJ CONTRATADA: 01.116.300/0001-01 Banco de Sangue Modelo de Anápolis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 54 a 63/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.007855/2023-87; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 119/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, em
proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 10/01/2024 á
10/01/2025, conforme empresas vencedoras: 37.968.398 LUCAS MORAES LEITE - CNPJ
37.968.398/0001-64, no valor total de R$68.205,46; 45.314.193 BEATRIZ DE CASTRO - CNPJ
45.314.193/0001-93, no valor total de R$331.038,47; 52.593.469 VOLNEI DE LIMA
CAVALHEIRO - CNPJ 52.593.469/0001-85, no valor total de R$9.174,00; BONI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 28.719.518/0001-07, no valor total
de R$765,60; D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA - CNPJ 00.088.664/0001-54, no valor total
de 
R$14.048,86;
DESCARTAMED 
COMERCIO 
E
REPRESENTACAO 
LTDA
- 
CNPJ
11.815.774/0001-97, no valor total de R$1.569,89; FUSAO GESTAO E EMPREENDIMENTOS,
COMERCIO E SERVICO DE ACESSORIOS LTDA. - CNPJ 42.212.653/0001-84, no valor total de
R$6.300,00; MATEFI COMERCIAL LTDA - CNPJ 10.445.452/0001-30, no valor total de
R$3.674,62; NILSA L KORB CATALOGOS - CNPJ 89.972.715/0001-10, no valor total de
R$6.824,16; PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ
42.204.942/0001-31, no valor total de R$8.196,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67278.025454/2019-22.
Pregão. Nº 59/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 04/GAPC-CO/2020, por 12 (doze) meses, de serviços de
telecomunicações, telefonia digital, telefonia fixa direta não residencial nas modalidades
local, longa distância nacional e longa distância internacional em proveito do grupamento
de apoio de canoas - GAP-CO e as organizações militares apoiadas, em conformidade com
a lei geral das telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela agência
nacional de telecomunicações - Anatel. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 123.537,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 53/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.010691/2023-84, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 22/02/2024, pelo Ordenador de Despesas, a
Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios - padaria, como segue: WS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-09, itens 3, 10 e 11, valor total registrado R$
35.453,50;
ALIMENTARES SERVICOS
DE
TRANSPORTES
E COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
07.523.398/0001-90, item 17, valor total registrado R$ 4.596,10; C C S VALENTE COMERCIO
DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 6, valor total registrado R$
10.080,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens
42, 7, 12, 18, 19, 21, 22, 33, 34, 35, 36, 37, 38, valor total registrado R$ 222.342,50; FLOW
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 1, 5, 9, 15, 31,
valor total registrado R$ 197.234,00; MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
37.190.700/0001-04, itens 14, 24, 25, 26, 27, 29, 30, valor total registrado R$ 341.306,00;
ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 39 valor
total registrado R$ 28.000,00; ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
50.926.601/0001-06, itens 34, 8, 13, 20, 23, 32, 40, valor total registrado R$ 150.098,00;
COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, itens 16, valor total
registrado R$ 11.569,00.
HERBERT MENDES LIMA TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE REVOGAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - UASG 928680
A Comissão Especial de Licitação torna público o Aviso de Revogação do
Resultado de Habilitação da Licitação Presencial nº 01/2023, publicado no Diário Oficial
da União, Seção 3, Edição nº 45, página 16, de 06 de março de 2024, por ter sido
publicado com incorreção no seu conteúdo.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação

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