DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043001369202300.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
84.602.481/0001-03 -
CONSTRUTUBOS
COMERCIO
DE ARTEFATOS
DE
CONCRETO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos pétreos, areia, cimento, barra de aço,
blocos de concreto e tubos de concreto, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 167.666,40. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333004129202221. 3M SOLUTIONS LTDA, CNPJ 38.583.143/0001-46 para
Item 1 valor R$815.886,9300.
JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 06/03/2024) 160017-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-06, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 4/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 59/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002524/2024-18.
Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.649.085/0001-57 - OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002347/2024-61.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.124.064/0001-94 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA -
EPP. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581031434202345. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
PAASSEX 23/24. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha,
Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160020-00001-2024NE999999
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64279.008542/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.209.829/0001-12 - FONO UP FONOAUDIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.002034/2024-37
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. LUIZ CLÁUDIO CAMARGO SAMOGLIA (CPF xxx.966.xxx-72) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 255-SIND-Dano-
Aux PFP2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 29 Dez de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista militar MARIA DE LOURDES SILVA, haja vista o pagamento de
provento de pensão efetivado indevidamente em favor da mesma. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à
inquirição, na qualidade de sindicado, no dia 14 MAR 24 às 09:00h, no Almoxarifado do
Cmdo/1ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Ja n e i r o / R J. "
1º Sgt ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.002035/2024-81
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MARTA SILVA MARINHO (RG 11046985-5) encontra-se em lugar incerto e
não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 255-SIND-Dano-Aux
PFP2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 29 Dez de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista militar MARIA DE LOURDES SILVA, haja vista o
pagamento de provento de pensão efetivado indevidamente em favor da mesma. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se a interessada
para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicada, no dia 15 MAR 24 às 09:00h, no
Almoxarifado do Cmdo/1ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro,
Rio de Janeiro/RJ."
1º Sgt ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA SAPRA LAUNDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA
E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do contrato nº 16/2021.
OBJETO: Serviço continuado, sem mão de obra, de dosimetria de radiação em profissionais
dos serviços de radiologia e odontologia, durante 6 (seis) meses, com fornecimento de
dosímetros medidores de radiação individual, em comodato, na forma de monitores
individuais tipo tórax (Dosímetros Termoluminescentes - TLD e/ou Dosímetros Oticamente
Estimulados - OSLD) durante a vigência contratual, leitura e registro das doses de radiação
recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais para a
Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro (B Adm Cmpl Sau RJ).
VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 04 de setembro de 2024.
VALOR: R$8.968,08 (oito mil e novecentos e sessenta e oito reais e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. ALAN MARTINS GOMES -
Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.000544/2023-31.
Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO.Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição para o
cumprimento do código do plano de ação nº 00030420230004-000952 (plataforma +
Brasil), do Termo de Execução Descentralizada (TED) Ano VII (sete), com o Ministério da
Saúde para aquisição e distribuição dos medicamentos - Micofenolato de sódio 180 mg
(2.893.080 comprimidos) e Micofenolato de sódio 360 mg (24.071.500 comprimidos), os
quais têm a particularidade de ser uma parceria de desenvolvimento produtivo, com a
transferência de tecnologia para este laboratório, tendo como arcabouço legal a sua
contratação direta (dispensa de licitação), de acordo com o inciso XII do art. 75 da lei
14.133/21, visando ao fortalecimento do sistema único de saúde - SUS, conforme
especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho firmado entre as
partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculadas e prazo de
execução, que passa a se constituir parte integrante do presente termo. Visa, também, dar
continuidade a PDP - parceria de desenvolvimento produtivo firmada entre o LQFEx e EMS
S/A, de acordo com os termos de compromissos nº 15/2012, de 31 de outubro de 2012,
nº 27/18, de 27 de março de 2018 e o contrato nº 001/2022 (termo de contrato de serviço
de transferência de tecnologia), de 04 de março, de 2022, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência:
07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 47.242.501,60. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64614.003085/2022-66.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2024 e encerramento em 01 de março de
2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.989,15. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 167334
N° Processo 53117.004238/2023-68 - Dispensa de Licitação nº 60/2023. Contratante:
Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0002-94. Valor Global: R$ 2.000 (Dois
mil reais). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023. Vigência:
15/03/2024 até 14/03/2025 Fundamento: Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 167334
N° Processo 53117.004341/2023-16 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. Contratante:
Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0002-94. Valor Global: R$ 2.000 (Dois
mil reais). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 20/03/2024 até
19/03/2025 Fundamento: Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 27/02/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO
GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços de instalação,
desinstalação, manutenção
preventiva e
corretiva
de condicionadores
de ar,
nas
condições estabelecidas
no termo
de
referência. Decorrente do pregão eletrônico nº. 04/2023, do comando da 9ª bda inf
mtz es, uasg (160265)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 32.604,19. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).

                            

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