DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de instalação, desinstalação,manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do pregão eletrônico n.
04/2023, do comando da 9ª bda inf mtz es, uasg (160265)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 23.082,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de
serviços de
instalação, desinstalação,manutenção
preventiva
e corretiva de
condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do
pregão eletrônico n. 04/2023, do comando da 9ª bda inf mtz es, uasg (160265)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 100.041,53. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros para execução do plano de
manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIDEC - 06/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.009830/2023-93.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 07.612.027/0001-84 - MELO & BASTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia de restauração da oficina da
companhia de engenharia de equipamentos e manutenção do 4º BEC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 440.414,94. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003275/2023-96.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
vidraçaria, em regime de menor preço, utilizando como referência a tabela SINAPI/BA .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor
Total: R$ 69.285,51. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160030
Nº Processo: 64429000587202494. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP visando atender às necessidades do Setor de aprovisionamento da 1ª
Companhia de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf,
Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160030-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65315001872202391,
foram habilitados os participantes PONTO PUBLICIDADE LTDA, PONTO KA NORDESTE
VEICULACAO PUBLICITARIA LTDA, WAY MIDIA LTDA, IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES
LTDA, CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA, VIVA COMUNICACAO LTDA e inabilitado VL
REPRESENTACAO E MIDIA LTDA.
VINICIUS GONCALVES RIBEIRO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 06/03/2024) 160034-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160040
Nº
Processo: 64620000209202434.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Médicos, Hospitalares e odontológicos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2024) 160040-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 40.497.722/0001-18 - 40.497.722 ANANIAS BARBOSA RIBEIRO. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 57.878,72. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64590.007986/2022-61.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.605.291/0001-16
- C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento
ao reajuste previsto na cláusula dezoito (reajuste) - do projeto básico de adequação da
fisioterapia do hospital de guarnição de joão pessoa - hgujp, do contrato nº 20/2022,
tomada de preços 01/2022. estabelecer que o valor do contrato seja reajustado, pelo
índice nacional da construção civil (incc) - com índice de 8,0380%, conforme previsão
contida na cláusula 18, do projeto básico de adequação da fisioterapia do hospital de
guarnição de joão pessoa - hgujp, do pregão eletrônico nº 01/2022. o valor de
reajustamento da contratação será de r$ 15.848,60 (quinze mil, oitocentos e quarenta e
oito reais e sessenta
centavos) e o valor total do contrato
passa a ser r$
887.511,35(oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e
cinco centavos). Vigência: 06/06/2022 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 808.904,44. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2024-B ADM GU FORTALEZA.
Vistos e analisados os autos do PROCESSO NUP: 64242.005598/2023-68, que
instrui a DISPENSA DE LICITAÇÃO DE COMPRA INSTITUCIONAL PARA O PAA, através do Art
17, da Lei Nº 12.512/2011, concomitantemente com o Decreto Nº 11.802/2023 e na
Resolução. GGALIMENTA nº 3, de 14 de junho de 2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios (Quantitativo
de Rancho)
para atender
a demanda
do Setor
de
Aprovisionamento do Aquartelamento General Tibúrcio, contendo necessidades da Base
Administrativa da Guarnição de Fortaleza com suas OM vinculadas administrativamente (10º
CGCFEx, 16º Cia PE e 52º CT) e Organizações Militares da Guarnição de Fortaleza (Pq R
Mnt/10, Cmdo da 10ª RM, CMF, H Ge F, 10º D SUP e 23º BC), adjudiquei e homologuei os
seguintes itens e seus fornecedores: Itens 3, 4, 7, 13, 14, 20, 21, 25, 26, 28, 31, 33, 35, 36, 37,
40, 41, 45, 47, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 65, 67, 68 e 76, para COOPERAT I V A
CEARENSE E PRODUTORES FAMILIARES - CNPJ: 21.128.101/0001-12; Itens 9, 11, 27, 48, 71, 72
e 74 para COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ARIDO - CNPJ:
03.462.960/0001-61; Itens 66 e 69 para COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - CNPJ: 21.196.487/0001-08; Itens 01, 15, 34, 43, 44, 50, 51, 60, 61, 73
e 79 para COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTÍVEL DO
ESTADO DO CEARÁ - CNPJ: 08.769.912/0001-34 e Itens 5, 6, 10, 32 e 70 para COOPER AT I V A
AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - CNPJ: 22.738.550/0001-45. O valor
homologado desta chamada pública é de R$ 2.146.651,64 (Dois milhões, cento e quarenta e
seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Cel - GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64579.007837/2019-36.
Contratante: HOSPITAL
GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
10.343.472/0001-09 -
LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preço no contrato de
serviço de limpeza e conservação hospitalares, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos
necessários, a serem executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do
hospital geral de fortaleza.. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.299.142,44. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).