DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, suplentes, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para
vagas a serem completadas no 1 quadrimestre de 2024, nos seguintes municipios do Rio
Grande do Norte: ACARI(1 vaga),AFONSO BEZERRA(1 vaga),CERRO CORA(1vaga), J OAO
CAMARA(4 vagas),LAJES(2
vagas),MARTINS(2vagas),PARAU(1 vaga),RAFAEL
GODEIRO(1
vaga),SANTANA DO MATOS(1 vaga),SAO PEDRO(1 vaga),UPANEMA(2 vagas), referente ao
edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021,
tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico
e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por
tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no
Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236,
podendo serem solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar
no site www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas devem ser entregues presencialmente
no periodo de 11 a 14 de marco de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol,
Natal/RN, de segunda a quinta feira das 8h as 11h30, sendo considerado credenciado para
o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.
O sorteio esta previsto para iniciar as 10h do dia 19 de marco de 2024, no Escritorio
Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na
Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo
transmitido 
pelo
canal 
do
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
Cap R1 - ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO
Respondendo pelo Chefe da Divisao de Credenciamento da
Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076008964202308. Objeto: Aquisição do serviço de instalação e
confecção de janela de aluminio basculante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: 
Av.
São 
Marçal,s/n
- 
Joao
Paulo, 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160105-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.363.726/0001-02 - HOSPITAL MENINO JESUS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços na área de saúde, com especialidade principal em pediatria, clínica médica,
ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral, fonoaudiologia, fisioterapia, pisicologia, nutrição,
análises clínicas, rpg, raio x, ultrassonografia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.051.115/0001-29 - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTO ANTONIO.
Objeto: Especialidade principal em clínica médica, cardiologia, ortopedia e traumatologia..
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.588.122/0001-52 - ANSONIC DIAGNOSTICOS. Objeto: Com especialidade
principal em serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante.. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 10.225.973/0001-82 - CLINICA ODONTOLOGICA FAMIODONTO -LTDA - ME.
Objeto: Com especialidade principal em odontologia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
18.181.877/0001-91 -
ALEXANDRIA &
PAULINO
LTDA. Objeto:
Com
especialidade principal em odontologia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 16.993.379/0001-18 - ODONTOCOI. Objeto: Com especialidade principal em
odontologia. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.008,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.048.863/0001-40 - LABORCLINIC - SERVIÇOS LABORATORIAIS. Objeto: Com
especialidade principal em serviços laboratoriais e patológicos. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.996,00. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 09.501.597/0001-22 - I M KUYA SERVIÇOS LABORATORIAIS - PREVENCLIN.
Objeto: Com especialidade principal em exames laboratoriais.. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 22.138.094/0001-00 - S O FERRREIRA CLINICA MEDICA - CLIMEO. Objeto: Com
especialidade principal em clínica médica geral, exames laboratoriais e radiologia.. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,92. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 22.815.670/0001-07 - CLEYDSON LIRA PORTO - ME -. Objeto: Com
especialidade principal em serviços laboratoriais e patológicos. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.001,60. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 18.287.167/0001-40 - ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇAO SORRISO. Objeto: Prestação
de serviços na área de saúde, com especialidade principal em fisioterapia, psicologia e
fonoaudiologia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.998,40. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Material Especial
Otorrinolaringologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Hemodinâmica e Vascular.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/03/2024) 160166-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90500/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297000946202456 . Objeto: Prestação de serviço de psicologia, aba,
fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição e psicopedagogia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. ALEXANDRE
MINAS BAPTISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2024. ALERRANDRO LEAL
FARIAS. Cmt 18ª Bda Inf Pantanal. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
31.850.149/0001-93 SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLINICA E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 06/03/2024) 160146-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160146
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64297.006434/2022-31.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: Comando da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal.
Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 04/03/2024 a 03/04/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 523.900,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).