DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160517
Nº Processo: 64431004259202337. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
construção.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 04.078.043/0002-21 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 21.160,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 390,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 32.597.474/0001-59.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 32.597.474/0001-59 - STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 1.716,87. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 500,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.048.829/0001-32 - 50.048.829 FABIO MOTA FERREIRA. Objeto: Aquisição de
material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 2.320,80. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.457.629/0003-40 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 2.030,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 32.110.552/0001-49 - LEONIDE DE ARAUJO CHAVES 08824079881. Objeto:
Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 2.813,88. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e
odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Valor Total: R$ 249,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 15.631.700/0001-51 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 3.152,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 24.384.602/0001-58 - MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 919,35. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 37.650.759/0001-20 - BGF COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material
médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 5.065,72. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 07.422.196/0001-51 - VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 2.451,82. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 41.125.429/0001-92 - INNOVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 3.598,92. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 51.198.427/0001-87 - CH TREVISAN DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material
médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 1.692,45. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material médico, hospitalar e odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 10.391,96. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64292.044535120225.
Pregão 
Nº 
17/2022. 
Contratante: 
COMANDO 
2 
BRIGADA 
DE 
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência
nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a
porta..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024.
Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).