DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160153
Nº
Processo: 64421000429202412.
Objeto: Aquisição
de material
para
pavimentação e construção em geral em prol da 2ª Companhia de Fronteira. . Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao
Cantalice, 
Nr.
1077, 
Centro 
- 
Porto
Murtinho/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160153-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 65328.003310/2019-57.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 195 dias da Obra de Construção de Usina de
Geração de Energia Fotovoltaica Off Grid de 135 KVA, para o Pelotão Especial de Fronteira
de Fortuna, em Porto Esperidião, MT. Vigência: 26/03/2024 a 07/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.921,28. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 - UASG 160158
O Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços (SRP) 90007/2024, sob Processo nº 64310.0011548/2023-69. Objeto:
Contratação de serviços com fornecimento de material satelital. Valor total: R$83.500,00
(oitenta e três mil e quinhentos reais). Total de Itens Licitados: 02, conforme resultado
disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Cel ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024
OBJETO: Numero do Contrato: 06/2024. Nº Processo: 64274.025779/2023-33 Acordo
Cooperacao Tecnica. Contratante: COMANDO DA 11a REGIÃO MILITAR CNPJ: Contratado:
07.522.669/0001-92. Contratado: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. Objeto: tem
por finalidade estimular o uso eficiente da energia eletrica, visando a reducao do consumo
e da demanda, bem como, a melhoria da qualidade dos sistemas elétricos, pretendendo
alcançar os resultados de acoes voltadas ao uso eficiente e a conservacao de energia
eletrica, por intermedio do desenvolvimento de atividades de projetos sustentaveis nos
aspectos economicos, sociais e ambientais. Fundamento Legal: Lei nº 9.991/2000, n.
12.2012/2010, n. 13.280/2016, n. 14.120, DE 1 marco de 2021. Vigencia: 05/03/2023 a
05/03/2026. Valor Total: R$ 0,0 Brasília, DF 06 de março de 2024.
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101013094202326. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais para acondicionamento de alimentos e gás para o período de 12 meses a contar
da homologação, para atender às necessidades do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado.
. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço:
Av. Asp
Mega 731
- Bairro
Jaragua, -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160130-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456006393202394. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 07/03/2024 das
10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar
Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160065-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64576.011376/2020-60.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021-h mil a brasília, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de fevereiro de 2024 até 24 de fevereiro
de 2025, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.162,84. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160088
Nº 
Processo: 
64576020270202308. 
Objeto: 
Aquisição 
de
equipamentos/materiais regulamentados pela Diretriz para Elaboração do Planejamento
Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PASSEX 2024). . Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Quadra
Residencial 
de
Oficiais
- 
Setor
Militar
Urbano,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160088-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2ºB Fv) torna pública a relação das
inscrições deferidas/indeferidas referente ao Processo Seletivo Simplificado para a
contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), com base na Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993, por intermédio do Edital 001/24-PCTD/2ºB Fv de 2 de janeiro de
2024.
A relação está disponível para consulta no site "www.2bfv.eb.mil.br", no link
"Edital nº 001/24-PCTD/2º B Fv, de 2 de janeiro de 2024".
Ten Cel ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Comandante do 2º Batalhão Ferroviário
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64045002181202370.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
agenciamento de
viagens, compreendendo
os serviços
de marcação,
remarcação,
cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e
emissão de bilhetes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor
Total: R$ 60.000,01. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023- UG 160392
Pregao nr 08/2023. Empresas - Kania Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
item 188 - total R$ 44.480,00; e FAL Comercio de Alimentos e Equipamentos Ltda, item 176
- total R$ 24.975,00. Valor global da licitação: R$ 69.455,00. Responsável pelo julgamento:
José Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2024.
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.000274/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para desenvolver atividades do LIAB do 5º batalhão de suprimento, para o
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000018202416. Objeto: Eventual aquisição de material de
permanente para o Pelotão de Munição (Depósitos CL V) da 2ª Companhia de Suprimento
do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
07/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110
- Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-
90068-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000161202416. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para o pelotão de munição da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de
Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/03/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90048-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2024) 160222-00001-2024NE000001