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DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, referente ao processo nº 63105.0042908/2023-02. Objeto: prestação de serviços
técnicos de montagem, manutenção, inspeção e reparo de componentes das máquinas de
suspender (cabrestantes e molinetes) das Organizações Militares apoiadas pela Base Naval
do Rio de Janeiro. Empresas Registradas: FERRO FORTE REPAROS NAVAIS E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.706.163/0001-03, vigência 26/02/2024 a
26/02/2025, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ R$ 1.081.850,00. Ordenador de
Despesa: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001373202342. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento e instalação de fórmicas.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê
Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00116-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2024) 791010-00001-2024NE000002
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos n 11/2024, derivada do Pregao Eletronico n 126/2023. Processo
n 63512.002183/2023-42, Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de generos
alimenticios secos e frigorificados. Empresa registrada: SEMOG DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 34.057.175/0001-57,valor total da ata: R$ 4.738.159,72, Vigencia: 05/03/2024 a
05/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000141/2024-87.
Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 27.191.792/0001-85 - ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de
clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus
dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas
de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000127/2024-83.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 49.562.120/0001-71 - KAROLINE MERCÊS DE PAULA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus
dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas
de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-11/00. Contratada: ANA PAULA SILVA
CONCEICAO DE SANTANA - SAUDE EM VIDA. CNPJ: 18.114.362/0001-79. Objeto:
Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$
20.000,00(Vinte mil reais). Periodo de Vigencia: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo
de Contrato n
82320/2024-21/00. Contratada:
LABORATORIO DE
PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.834.285/0001-52. Objeto: Contratacao
de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 40.000,00(Quarenta mil
reais). Periodo de Vigencia: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2021-009/00. Processo: 63677.000098/2020-26.
PREGAO SISRP 01/2020. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e
Segunda - Preco, do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei
8.666/1993 atualizada. Vigencia: 03/03/2024 a 02/03/2024. Valor total do contrato: R$
142.967,55. Data de Assinatura: 02/03/2024. Salvador, BA, 06/03/2024. CMG (Md) LUIZ
FERNANDO COSTA CARVALHO - Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO CONTRATO Nº 71000/2018-013/06 - UASG 783000
Nº Processo:
3079.001259/2018-11. Pregão Eletrônico Nº
12/2018. Contratante:
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO
INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão para
Organizações Militares da Marinha, nos termos do contrato supracitado, com fornecimento
de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de
primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos
de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os
suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da
Solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos. Fundamento Legal: Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993, art. 57, §4º. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Data de
Assinatura: 06/02/2024. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE ADESÃO
AO CONTRATO Nº 71000/2018-013/06 - UASG 783810 Nº Processo: 3079.001259/2018-11.
Pregão Eletrônico Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
NATAL. Contratado:
07.385.089/0001-09 - GP
EMISSÃO INSTANTÂNEA
E GESTÃO
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão para Organizações Militares da
Marinha, nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para
impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte
técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo
contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos,
consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da Solução,
exceto o papel destinado a operação dos equipamentos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, art. 57, §4º. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Data de
Assinatura: 07/02/2024. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
UASG 783810 Nº Processo: 63397001276202313. Dispensa Nº 5/2023. Contratante:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 42.132.839/0001-23 -
COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE MATO GRANDE. Objeto: 1.1. é objeto desta
contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, do programa de aquisições de alimentos, para atendimento da demanda do
Comando do 3º Distrito Naval e das Organizações Militares subordinadas e situadas em
Natal/RN e região metropolitana, de acordo com o edital da chamada pública nº 05/2023,
que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 421.317,63. Data de Assinatura: 07/02/2024. (CO M P R A S N E T
4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.001261/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades do Centro de
Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), das Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) sediadas em Natal/RN e região metropolitana,
além de Navios em trânsito e órgãos participantes, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 79.
Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr,
Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00019-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/03/2024) 783810-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2024-010/00. 
NUP
63116.000575/2024-21.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CENTRO
MÉDICO DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ nº 22.922.013/0001-50. Objeto: Prestação de Serviços de
saúde de natureza contínua médico-hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor anual estimativo R$ 32.000,00.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2024-011/00. 
NUP
63116.001156/2024-14.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: IOF -
INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA LTDA, CNPJ nº
01.070.480/0001-20. Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará, com prazo de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor anual estimativo R$
44.000,00.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2024-012/00. 
NUP
63116.000018/2024-18.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: PE R B OY R E
CASTELO RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM S/S LTDA, CNPJ nº 02.446.320/0001-03.
Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará, com prazo
de vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor anual estimativo R$ 34.000,00. DANIEL
ROCHA; Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-043/00. 
NUP
63116.003265/2022-04.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: VERA LUCIA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INNOVARE SAÚDE E BEM ESTAR), CNPJ nº 35.801.408/0001-47.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais
Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços
especializados de saúde, nas especialidades de Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia,
Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, dependentes de militares e servidores civis
da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura:
17/08/2022, com prazo de vigência de 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor anual estimativo
R$ 55.000,00.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-078/00. 
NUP
63116.006577/2022-61.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: JULIANA DE
SOUZA
SILVA 
NATO
(CLÍNICA 
MULTIPROFISSIONAL
ESTIMULO
NATO), 
CNPJ
nº
42.690.408/0001-82. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços
Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os
serviços especializados de saúde, nas especialidades de Psicologia, Fonoaudiologia,
Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, dependentes de militares e servidores

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